Empregos

Há 9.500 empresas de mineração no país a serem fiscalizadas

O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e o presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, destacaram, nesta terça-feira (20),  o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) como essencial para o desenvolvimento da atividade no Estado e no país. Ambos estiveram pela manhã na sede da Associação Comercial Empresarial de Minas (ACMinas) em palestra que abordou o tema do futuro da mineração.

“É crucial o reforço da Agência Nacional de Mineração. Essa é uma atividade que demanda regulação muito forte do Estado, e a agência – a despeito do esforço das pessoas que estão lá, pois tem gente muito qualificada – ainda é muito frágil diante do tamanho do desafio que tem”, afirmou o vice-governador, que pontuou a necessidade de blindar o órgão contra a interferência política.
Para Wilson Brumer, a ANM deve estar preparada para atuar no fomento à pesquisa minerária para que o Estado seja capaz de explorar as outras potencialidades na indústria extrativa mineral, que vão além do minério de ferro. Segundo Brumer, há, atualmente, no país, cerca de 9.500 empresas de mineração, das quais apenas 2% são de grandes mineradoras – com uma produção acima de 1 milhão de toneladas ao ano.

“Poucas pessoas sabem disso. Fica uma imagem que a mineração ou é de ferro, ou são as grandes mineradoras. Temos um longo caminho para trazer as micro para serem pequenas, as pequenas, quem sabe, virarem médias, quem sabe as médias virarem grandes. E acho também nesse aspecto a agência tem um papel importante de desempenho, não só em termos de fiscalização, mas de trazer também novos modelos e novas formas de crescer a mineração no Brasil”, disse o executivo.

Criada por meio de Medida Provisória em julho de 2017, a ANM veio em substituição ao extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), sendo responsável tanto pela fiscalização de barragens quanto pelo fomento do setor. De acordo com a legislação atual, um percentual de 7% do arrecadado anual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) devem ser destinados ao órgão. Em 2018, essa parcela representou R$ 212 milhões.

Terceiro na produção mundial de minério de ferro, o Brasil está numa posição modesta na produção de outros minerais, apesar das potencialidades. Na produção de lítio, por exemplo, que é utilizado para a fabricação de baterias de celulares e carros elétricos, o país figura na décima posição no ranking, apesar das reservas do elemento existentes em Minas.

“O que a gente tem defendido é o retorno da geologia no Brasil. O Brasil é um país visto como de grande potencial mineral, mas a nossa produção mineral comparada com outros países é muito pequena”, declarou Brumer, que também citou a segurança operacional como um dos focos que devem ser perseguidos pelo setor, principalmente por causa da tragédia em Brumadinho, em janeiro deste ano.

Fluxo no comércio diminuiu após tragédias com barragens

A Fecomércio-MG fez um levantamento para apurar os impactos no varejo das cidades que possuem atividade de mineração e que foram afetadas, direta ou indiretamente, pelas duas recentes tragédias de rupturas de barragens: Bento Rodrigues, em Mariana, em 2018, e Brumadinho, em janeiro deste ano.
Para 92,3% dos entrevistados, em um universo de 480 empresários, o comércio local depende das atividades relacionadas à mineração, sendo que 40,79% são totalmente dependentes dos ganhos proporcionados pelo setor. Segundo 80,6% do total, seus estabelecimentos registraram queda no fluxo de consumidores após as tragédias.

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