Economia

Perda de poderes de Guedes mostra preocupação com gastos em ano eleitoral

Mercosul Paulo Guedes

O decreto que deu mais poderes orçamentários ao Gabinete da Casa Civil em detrimento do Ministério da Economia reflete uma disputa entre a ala política do governo e o ministro Paulo Guedes sobre a administração dos gastos públicos no ano eleitoral. Segundo fontes do governo federal, coube ao presidente Jair Bolsonaro dar a palavra final sobre a mudança, liderada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O Sr. Guedes foi avisado sobre o assunto, participou de conversas, resistiu à ideia e tentou argumentar contra ela. Mas ele foi forçado a “aceitar” a decisão presidencial que o despojou de seus poderes.

“[A medida] é uma forma de tirar o poder da tecnocracia e dar mais poder à política”, definiu um ministro, que pediu anonimato, ao Valor.

Esse decreto é emitido todos os anos desde 2019, dando ao Ministério da Economia autoridade para fazer ajustes operacionais no orçamento. Este ano, porém, o texto dividiu responsabilidades com a Casa Civil.

O cumprimento das regras fiscais e a meta de resultados primários continuarão sendo de responsabilidade do ministério liderado por Paulo Guedes. No entanto, o texto publicado na quarta-feira determina que será necessária a aprovação do Gabinete da Casa Civil sobre a abertura de crédito suplementar e transferência de dotações orçamentais.

Na prática, a última palavra do governo sobre os atos de abertura ou realocação de despesas dos ministérios é transferida de Guedes para Ciro Nogueira, senador eleito e presidente licenciado do Partido Progressista (PP).

Ao mesmo tempo, esse tipo de decisão é transferido do “ex-superministério” de Guedes para o Palácio do Planalto.

“A medida traz validação política e governamental para os ajustes orçamentários”, diz uma fonte.

Essa ideia já circulava há meses no governo, antes mesmo de Nogueira assumir a Casa Civil no final de julho passado.

Na época do governo de seu antecessor, o general Luiz Eduardo Ramos, já havia no governo quem quisesse dar mais poderes à Presidência sobre o orçamento. No entanto, a situação não favoreceu esse tipo de mudança.

Mas o quadro mudou com o fortalecimento do Centrão (conjunto de partidos de direita e centro-direita) e da ala política do governo, além da aproximação das eleições e do desempenho decepcionante do presidente Bolsonaro nas pesquisas.

No palácio presidencial e entre alguns ministros há o entendimento de que o “idealismo” de Guedes, fiscalista radical, vinha bloqueando ações do governo – e fundos para aliados. Esse sentimento é comum tanto na ala política quanto na militar do governo.

O impasse mais recente acabou gerando atritos entre a ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda, responsáveis ​​pela articulação política, e parlamentares, por não cumprir promessas de desembolsar cerca de R$ 600 milhões em recursos destinados no final do ano passado.

Também afetou a relação entre a Sra. Arruda e a Sra. Nogueira, que os interlocutores dizem já ter sido superada. O decreto também deve acabar com esse tipo de conflito.

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