Petróleo

Governo brasileiro está em longa disputa sobre uma das áreas petrolíferas

O governo brasileiro e a petrolífera estatal Petroleo Brasileiro SA resolveram uma longa disputa sobre uma das áreas petrolíferas mais promissoras do mundo, abrindo caminho para um leilão de grande sucesso ainda este ano.

O conselho nacional de energia anunciou nesta terça-feira que o governo pagaria à Petrobras, como é conhecida a empresa, US $ 9,058 bilhões para encerrar sua disputa contratual referente à “área de transferência de direitos” (TOR).

O QUE É ISSO?

A área de TOR é uma zona de aproximadamente 2.800 quilômetros quadrados ao largo da costa do sudeste do Brasil, onde bilhões de barris de petróleo estão presos sob uma espessa camada de sal sob o fundo do oceano. Faz parte de uma grande zona produtora de petróleo conhecida como pré-sal, que surgiu como uma das mais promissoras peças de petróleo convencional do mundo.

A TOR foi demarcada em um acordo de 2010 entre o governo e a Petrobras, quando a empresa levantou cerca de US $ 70 bilhões na maior oferta de ações já realizada no mundo na época.

Para manter o controle da empresa, o governo concedeu à Petrobras o direito de extrair 5 bilhões de barris de petróleo na área de TOR em troca de novas ações no valor de 74,8 bilhões de reais, ou cerca de US $ 42,5 bilhões na época.

O governo também reservou uma “área de contingência” de cerca de 1.000 quilômetros quadrados (390 milhas quadradas) caso a área original se mostrasse insuficiente.

O acordo de TOR previa que a Petrobras e o governo revisassem alguns termos do contrato quando os campos fossem declarados comercialmente viáveis, levando em conta mudanças nos preços do petróleo, custos de produção e outras variáveis.

A Petrobras começou a declarar os campos de TOR comercialmente viáveis ​​em 2013, começando com o campo de Búzios, e vem regateando as revisões dos contratos com o governo desde então, uma vez que os preços do petróleo subiram acentuadamente e estudos mostraram maiores reservas na área.

O regulador de petróleo brasileiro ANP agora acredita que existem cerca de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo na área de TOR, além dos 5 bilhões de barris originais concedidos à Petrobras.

O governo brasileiro carente de recursos não conseguiu oferecer esse óleo adicional em leilão porque não chegou a um acordo com a Petrobras no contrato revisado da TOR.

Até os últimos meses, os dois lados pareciam distantes. Mas desde que o novo presidente Jair Bolsonaro nomeou um novo executivo-chefe da Petrobras em janeiro, as negociações parecem ter acelerado, culminando no acordo de mais de US $ 9 bilhões.

O QUE É PRÓXIMO?

O governo agendou para 28 de outubro um leilão pelos direitos de extrair o excedente de petróleo na área de TOR, dividido em quatro campos distintos chamados Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.

Autoridades do governo disseram que o leilão pode arrecadar cerca de 100 bilhões de reais (26 bilhões de dólares) ou mais.

A Petrobras e o governo ainda estão discutindo como os vencedores do leilão provavelmente farão parceria com a estatal petrolífera, que já está produzindo em Búzios e tem o direito de primeira recusa a permanecer como operadora nos quatro campos.

Independentemente do acordo final, os vencedores do leilão serão obrigados a compensar a Petrobras pela infraestrutura e pelo trabalho exploratório em que a empresa já investiu.

Embora o valor exato dessa indenização não tenha sido liquidado, a Reuters informou no final do ano passado que a compensação, que é separada do pagamento do governo, deve ser de pelo menos 30 bilhões de reais (US $ 7,9 bilhões).

QUEM ESTÁ INTERESSADO?

O leilão de outubro deve atrair uma série de grandes empresas globais de petróleo, que vêm discutindo a oportunidade com autoridades do governo nos últimos meses.

Não menos importante entre as partes interessadas é a própria Petrobras. Enquanto a empresa está cortando agressivamente a dívida, o CEO Castello Branco disse que o pagamento de US $ 9 bilhões do governo seria usado para participar do leilão.

Entre as empresas com ativos de exploração e produção adjacentes ou relativamente próximas da área de TOR, que oferecem potenciais economias de custo, estão a Total SA, a Royal Dutch Shell PLC e a chinesa CNOOC Ltd e a CNPC.No entanto, eles podem precisar ficar de olho na interferência política nos próximos seis meses.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, argumentou que o Congresso deve aprovar o acordo entre o governo e a Petrobras antes que o leilão possa ser realizado. Outros, incluindo o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, contestam a necessidade de aprovação do Congresso.

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