Economia

Campanha de fiscalização dos fiscais agrava atrasos nas exportações

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Campanha de fiscalização dos fiscais agrava atrasos nas exportações

A situação nas fronteiras do Brasil se agravou com o reflexo da campanha trabalhista dos fiscais federais agrários, iniciada há um mês. A mobilização simultânea dos funcionários da Receita Federal agrava o cenário de atrasos na liberação das cargas que entram ou saem do país e também afeta o trabalho das indústrias da Zona Franca de Manaus, que dependem de insumos importados.

Em Foz do Iguaçu (PR), na divisa com Paraguai e Argentina, há 4.100 caminhões carregados parados em postos de gasolina, pátios de transporte, rodovias e na alfândega, que já está lotada. O prejuízo diário dos transportadores é de R$ 4,4 milhões. Eles pedem ajuda e dizem que os motoristas foram submetidos a condições desumanas. Nesta semana, a Força Nacional precisou conter um protesto na alfândega brasileira de profissionais autônomos revoltados com a demora.

“Alguns não têm o que comer, estão no limite financeiro, não têm saída”, disse Rodrigo Ghellere, presidente do Sindicato dos Transportadores de Foz. Segundo ele, o processo de travessia da fronteira com carga está demorando até 13 dias. “O motorista não sobrevive. Muitas ficam às margens das rodovias, com temperaturas de 40ºC. É desumano. O setor de transporte pede ajuda”, acrescentou.

O nível é semelhante em Uruguaiana (RS), Guaíra (Paraná), Boa Vista (Amapá), Pacaraima (Roraima) e Corumbá (Mato Grosso do Sul). O sindicato de Foz vai apresentar queixa no tribunal local contra a formação de filas e as condições a que os motoristas estão sujeitos. A categoria, no entanto, reconhece a reclamação dos fiscais e pede que o governo negocie uma solução. Os transportadores serão recebidos em Brasília pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na próxima terça-feira.

O diretor de Comércio Exterior da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), Mário Alberto Camargo, disse que os custos dos atrasos na liberação das cargas são irrecuperáveis. Ele teme pelos prestadores de serviços locais, que dependem da movimentação na fronteira, como mecânicos, postos de gasolina e transportadores, e indica queda na arrecadação de impostos do governo. “Quem fazia três viagens por semana agora faz uma a cada 15 dias. E não paga a conta. Muitos não têm condições de arcar com o pagamento do veículo”, relatou.

Camargo diz que os frigoríficos da região estão adiando os abates, e os portos, como Paranaguá, sofrem atrasos no embarque e desembarque à noite por falta de fiscais. “O reflexo virá na economia, eles chegarão nas prateleiras dos supermercados”, disse. A associação enviou ofício aos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Agricultura, Tereza Cristina, exigindo uma solução.

Lá, a prioridade dos oito fiscais agrícolas federais é a liberação de cargas perecíveis, como frutas, hortaliças e sementes para plantio. A estiagem prejudicou a navegação nos rios da região e aumentou o tráfego rodoviário para a safra paraguaia de soja e milho, que abastece o agronegócio de aves e suínos no Paraná e em Santa Catarina. A falta de chuva também piorou a qualidade dos grãos do país vizinho, que precisa de fiscalização reforçada por funcionários do Ministério da Agricultura, o que contribui para o atraso. As cargas aguardam até três dias para serem liberadas.

A mobilização começa a gerar impactos na Zona Franca de Manaus, um dos principais polos industriais do país, com 102 mil empregos diretos e faturamento de R$ 150 bilhões em 2021 pelas 400 empresas ali instaladas. Além da campanha work-to-rule, o baixo contingente e o avanço da pandemia atrapalham o trabalho.

Apenas três servidores trabalham lá e analisam, em média, 800 processos de liberação de produtos de origem animal e vegetal, por mês, em sete dependências alfandegárias da região, como o aeroporto e os portos de Chibatão e Itacoatiara. A situação agravou-se esta semana porque um deles foi afastado após ser diagnosticado com Covid-19 e outro está de férias. Um funcionário público foi transferido de Brasília para ajudar no Amazonas. Desde 2018, há dois agrônomos e um veterinário trabalhando lá. Em 2007, eram 11 agrônomos.

Os relatórios são de um “postigo pegajoso”. O trabalho é essencial para a exportação de milho, soja, farelo de soja, madeira e castanha para a região Norte. Os profissionais também acompanham a importação de produtos de origem animal, como bacalhau, couro e fertilizantes. Em Manaus, também são monitorados os processos de descarga de bebidas importadas, azeite, alho, trigo, além da fiscalização das embalagens de madeira e papelão utilizadas por todas as indústrias locais. 

“O principal impacto é a demora na liberação dos insumos, causando reflexo nas linhas de produção das empresas. Não adianta liberar 99% das cargas. A falta de um item causará impacto e paralisará a atividade”, disse Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam).

“Esse cenário tem causado grande transtorno para as indústrias que precisam de fiscalização para liberar suas mercadorias (…) A perspectiva, porém, é crítica e as soluções adotadas são paliativas. Essa é uma situação que já era imprudente e foi substancialmente agravada pelos efeitos da pandemia de Covid-19”, diz carta da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) enviada à ministra Tereza Cristina.

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