O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou desde 1º de julho, novas regras para a prorrogação de benefícios, incluindo o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o auxílio por incapacidade acidental (auxílio-acidente). Essas mudanças marcam o fim da prorrogação automática desses auxílios, retornando ao antigo formato que exige exames presenciais para a continuidade do benefício.
Mudanças no processo de prorrogação
De acordo com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, essa é a primeira de várias ações planejadas para serem implementadas até dezembro. O objetivo é garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e baseada em avaliações precisas do estado de saúde dos beneficiários.
Revisões e notificações
Além das alterações na prorrogação dos auxílios, o INSS também planeja revisar outros benefícios e pagamentos. As novas regras e procedimentos serão publicados em breve, e os beneficiários convocados para revisão serão notificados por diversos meios, incluindo carta, telefone, e-mail, Diário Oficial, e também via o site e aplicativo Meu INSS.
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O que esperar
As mudanças visam otimizar o processo de concessão de benefícios e assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o suporte. Fique atento às notificações do INSS e prepare-se para possíveis convocações para exames presenciais.
Auxílio-Acidente: o que muda?
O auxílio-acidente é um benefício concedido ao trabalhador que sofre um acidente de qualquer natureza que resulte em sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade laboral. Com as novas regras que entraram em vigor a partir de 1º de julho de 2024, o processo de prorrogação desse benefício retorna ao formato anterior, exigindo a realização de exames presenciais para avaliar a necessidade de continuidade do auxílio. Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado adequadamente aos segurados que realmente necessitam de suporte devido às suas limitações decorrentes do acidente.