Notícias

Especialistas questionam plano do chefe da Câmara para resolver o problema do preço do combustível

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse na terça-feira que planeja votar na próxima semana uma proposta de redução do ICMS estadual sobre a venda de combustíveis, a fim de reduzir os preços. 

O movimento de Lira (foto) ocorre em um momento em que os preços dos combustíveis estão impulsionando fortemente uma taxa de inflação anual de perto de 10% e gerando uma pressão política crescente sobre a estatal petrolífera Petrobras.  

Especialistas dizem  que a proposta provavelmente será aprovada na Câmara, mas enfrentará mais oposição no Senado – e pouco farão para resolver o problema real se for aprovada por ambas as câmaras.

O ICMS varia de acordo com o estado e é determinado pelas autoridades estaduais por meio de pesquisas de preços quinzenais nos postos.

A proposta de Lira prevê que o cálculo do imposto seja feito com base na variação do preço do combustível nos dois anos anteriores. 

Se aprovado, Lira estima que resultaria em redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no etanol e 3,7% no caso do óleo diesel. 

A proposta está de acordo com a visão do presidente Jair Bolsonaro, que repetidamente culpou os governadores dos estados pelos altos preços dos combustíveis, dizendo que está de mãos atadas quando se trata de mudar a política de preços dos combustíveis da Petrobras em um momento em que o Brasil está abrindo seu refino e mercados de gás natural. 

A VISÃO DOS ESPECIALISTAS

Especialistas consultados afirmam que a proposta provavelmente será aprovada na Câmara devido à influência de Lira ali, mas a aprovação no Senado deverá ser mais difícil. 

Eles também afirmam que a iniciativa dificilmente resolverá o problema da alta de preços, uma vez que essa situação está intimamente ligada aos preços internacionais do petróleo e do gás e à desvalorização do real frente ao dólar norte-americano. 

“Na verdade, ficaria bastante complicado calcular e monitorar os preços, provavelmente gerando muito litígio”, disse Tiago Severini, sócio do escritório Vieira Rezende. 

“Para os estados isso é péssimo, porque não dá para saber se vai impactar a arrecadação e ainda trazer um custo enorme de fiscalização, aumento da sonegação e questões jurídicas quanto à metodologia de cálculo, considerando a diferença entre o valor arbitrado e o preço real, sempre que essa média estiver muito longe da realidade ”, disse Severini. 

Os governadores também seriam livres para aumentar a alíquota do ICMS para compensar a redução na arrecadação de impostos. 

Diante desse cenário e das previsões de que os preços internacionais do petróleo e do gás permanecerão altos, a possibilidade de intervenção do governo na política de preços dos combustíveis da Petrobras deve continuar a ser uma questão quente à medida que o país se aproxima das eleições presidenciais de 2022. 

Mas é improvável que ocorra uma mudança significativa na política de paridade de preços de importação (PPI), segundo William Nozaki, coordenador técnico do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep).

“[CEO da Petrobras, Joaquim] Silva e Luna não deve tocar no PPI e os preços continuarão subindo. O PPI parece ter se tornado uma cláusula indelével no acordo do Bolsonaro com o mercado ”, disse. 

Nozaki acredita que o governo Bolsonaro tentará mitigar as críticas à inflação dos combustíveis reforçando “a ideia equivocada” de que o ICMS é a causa dela, enquanto usa o programa de gás de cozinha da Petrobras para mostrar que o governo está tomando medidas para lidar com o problema. 

O aumento nos preços do gás de cozinha levou a Petrobras a anunciar um investimento de R $ 300 milhões (US $ 55,4 milhões) em um programa social para garantir que famílias de baixa renda possam comprar o gás.

Mais do que o preço real do combustível, o que mais importa hoje em um Brasil com forte polarização política é o que se fala sobre o preço, segundo Nozaki. O que importa são as “narrativas”, acrescentou. 

Voltar ao Topo