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Embraer pede green slot no aeroporto de Congonhas

Embraer

A Embraer se posicionará na consulta pública aberta pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para estabelecer novas regras para a distribuição de autorizações de operação (slots) em aeroportos congestionados. O maior fabricante de aviões a jato regional do mundo defenderá que critérios de sustentabilidade, como redução de emissões de carbono e ruído de aeronaves, sejam levados em consideração no processo. Hoje, o único terminal que se enquadraria no critério de aeroporto congestionado a ser modelado (denominado nível 4) é o terminal de Congonhas, em São Paulo.

A empresa também acredita que essa revisão das regras deve incluir mecanismos que incentivem a abertura de novas rotas regionais, revertendo a trajetória de concentração de destinos observada nas últimas duas décadas. Em todo o país, segundo a Embraer, a aviação regional atendia 130 cidades no início dos anos 2000. Hoje, são pouco mais de 100 localidades – em Congonhas, o número de rotas foi reduzido de 38 para 36.

“Eles poderiam ser slots verdes e sustentáveis ​​que incentivam a aviação regional”, disse Rodrigo Silva e Souza, chefe de inteligência de mercado para aviação comercial da Embraer. As regras atuais, baseadas na competição, tamanho e operação das aeronaves, estimulam a utilização de aviões maiores, com reflexo na concentração de rotas para os destinos mais procurados.

De acordo com Souza, as regras atuais também estão desatualizadas em relação ao que é visto em outros aeroportos importantes – o Aeroporto London City, por exemplo, impôs restrições rígidas às emissões de ruído. Em Congonhas, serão redistribuídos 41 slots que pertenciam à falida Avianca, além de autorizações adicionais previstas com a privatização do terminal.

Espera-se que as discussões sobre a nova regra de coordenação sejam intensas. Nos termos propostos pela Embraer, tenderia a favorecer certo tipo de aeronave – os E-Jets E2 da brasileira ou o Boeing 737 Max, por exemplo – e companhias aéreas que operam esses modelos, como a Azul Linhas Aéreas. Os E-Jets E2 da Embraer são considerados os jatos comerciais narrow-body mais eficientes e sustentáveis ​​do mundo, e a Azul foi a primeira empresa a receber o E195-E2 em 2019.

Thiago Nykiel, CEO e sócio-fundador da consultoria especializada em aviação civil Infraway Engenharia, disse que é inerente à indústria buscar níveis cada vez mais elevados de eficiência, resultando em operações mais sustentáveis. Portanto, não haveria necessidade de uma regra específica. “Uma medida regulatória dessa natureza [que associa eficiência e distribuição de slots] pode impor custos adicionais à indústria e até mesmo criar barreiras à entrada de novos participantes”, diz ele.

Para o Sr. Nykiel, o critério objetivo a ser considerado na coordenação de slots é a eficiência do sistema. “Isso não impede que tenhamos uma agenda sustentável. Mas, primeiro, é preciso uma coordenação com toda a indústria ”, disse.

A discussão tende a temperar a já acirrada competição por espaço em Congonhas. A consulta vai até meados de dezembro. Hoje, a Latam tem o direito histórico de operar no inverno (que começou em outubro) com 236,2 slots, ou 43,99%. A empresa é seguida pela Gol, com 234,2 vagas, ou 43,61%. A Azul tem 43 vagas e a Itapemirim, duas.

Porém, devido à pandemia, Gol e Latam cederam temporariamente alguns de seus slots, que terminaram com Itapemirim e Total, dois estreantes no terminal. A Itapemirim conquistou o endosso da Anac para dez slots diários a partir de 3 de novembro, passando para 14 slots em dezembro. O total terá 12 a partir de 29 de janeiro.

Entre os pontos da proposta em debate está uma regra para a distribuição de slots com limite máximo de participação de mercado de 40% por empresa. Pela regra a ser estudada, Gol e Latam ficariam de fora das novas divisões por já terem ultrapassado o patamar, mas não perderiam o que está acima do limite.

O que se acompanha de perto, porém, é a ampliação da capacidade do terminal – com mais slots, o valor nas mãos dessas empresas seria diluído e, assim, poderiam receber mais.

No cenário de hoje, porém, Azul, Itapemirim e Total devem se beneficiar mais na distribuição dos slots Avianca, por serem novos entrantes. A divisão preliminar, em 2019, deu 12 vagas ao MAP, 14 ao Passaredo (os dois são Voepass) e 15 à Azul. A TwoFlex, comprada pela Azul em 2020, também conquistou 14 vagas na pista secundária na época.

A competição é tamanha que levou a Gol a fazer uma oferta para a compra do MAP e, com isso, tirar todos os slots que estão atualmente nas mãos do Voepass (24). No entanto, há muitos desafios pela frente. A primeira é que o Voepass perdeu quatro slots na chamada temporada de inverno por não cumprir as regras de utilização de slots em 2019.

Segundo fontes familiarizadas com o negócio, a Gol teoricamente ainda não comprou o MAP. O anúncio foi feito, mas por meio de uma operação de condicionamento, ou seja, a quantidade de slots acertada deve existir para que o negócio ocorra. Ainda não está claro quantos slots cairão realmente sob o poder do Voepass, já que há pelo menos dois participantes (Itapemirim e Total) que não estavam em cena quando o primeiro negócio foi fechado.

Em nota, a ANAC informou que espera publicar regras para novos slots no primeiro semestre de 2022.

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