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Eletrobras avalia capitalização por minoritário

A diretoria da Eletrobras analisou, na terça-feira, a proposta de realização de um aumento de capital para integralizar os aportes feitos pela União nos últimos anos em Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (Afacs), no total de cerca de R$ 4 bilhões. Apurou que o tema foi discutido, mas ainda não houve deliberação sobre o assunto.

Conforme reportagem publicada, na terça-feira, a ideia do governo e Eletrobras é realizar um aumento de capital com recursos dos minoritários. O objetivo da medida é desonerar a companhia, já que os aportes da União são corrigidos pela taxa Selic, e limpar o balanço da empresa, preparando-a para uma futura privatização. A operação também aumentará o volume de recursos que o governo poderá receber da Eletrobras neste ano, em dividendos retidos.

Apurou que a diretoria da Eletrobras ainda está estudando detalhes da medida, ao mesmo tempo em que aguarda a publicação de um decreto do presidente Jair Bolsonaro autorizando a operação e formalizando que não haverá dinheiro novo da União na capitalização. A expectativa de pessoas que participam das conversas é de que o decreto seja publicado ainda nesta semana.

Caso isso ocorra, existe a possibilidade de antecipação da reunião do conselho de administração da Eletrobras para amanhã para deliberar sobre o assunto. O objetivo é ganhar tempo para permitir que o pagamento de dividendos retidos possa ser liberado ainda neste ano, contribuindo para as contas do governo em 2019.

Procurada, a Eletrobras não se manifestou sobre o assunto.

Na segunda-feira, porém, a companhia publicou fato relevante confirmando que “vem avaliando junto ao seu controlador a possibilidade de capitalização desses Afacs que, devido a sua atualização pela taxa Selic, onera a companhia”.

Na ocasião, a empresa acrescentou que a operação depende de aprovação pela diretoria executiva e pelo conselho de administração, além de manifestação do conselho fiscal e do comitê de auditoria e risco estatutário e, claro, de emissão de decreto presidencial.

No documento, a Eletrobras explicou ainda que, “se e quando a operação ocorrer”, os acionistas terão direito de preferência.

Ainda não se sabe como o BNDES deverá se posicionar, caso a operação se confirme. O banco tem 16% das ações ordinárias e 2,73% das preferenciais da elétrica.

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