Economia

Economia: Veja porque o Brasil está a ponto de quebrar o teto de gastos

O Limite constitucional de Gastos do Brasil está a ponto de quebrar no próximo ano, autoridades do governo insistem que não será alterado, alertando que isso prejudicaria a credibilidade do governo e abalaria a confiança dos investidores no Brasil, elevando as taxas de juros e prejudicando o crescimento.

Mas com a economia do Brasil a caminho de ser sua maior ruína anual de todos os tempos devido à pandemia do coronavírus, a necessidade de apoio fiscal nunca foi tão grande, um número crescente de economistas argumenta que o teto de gastos deve ser aumentado, ajustado ou abolido.

Em dezembro de 2016, o Congresso aprovou um “teto” de 20 anos para desacelerar o crescimento dos gastos públicos, controlar um déficit orçamentário crescente e trazer as finanças públicas de volta à saúde de longo prazo.

A emenda constitucional limita o crescimento dos gastos do governo federal à taxa de inflação do ano anterior.

Os gastos obrigatórios, como pensões do setor público, salários, previdência social e educação, respondem por mais de 90% de todos os gastos, deixando pouco espaço para gastos discricionários, como infraestrutura e outros investimentos públicos, só as pensões representam metade do bolo.

O envelhecimento da população e a ampla cobertura das pensões públicas estão expandindo essa fatura mais rápido do que a inflação, forçando a outra metade do bolo a encolher em termos nominais, sem falar em termos reais.

No entanto, essa segunda metade inclui gastos com saúde e educação, que têm seus próprios ‘pisos’ de gastos garantindo gastos mínimos, inclui também os salários do setor público, que são constitucionalmente impedidos de cair.

A visão ortodoxa compartilhada pelo Ministério da Economia, banco central, muitos legisladores, a maioria dos investidores e economistas tradicionais é que o limite é virtualmente sacrossanto.

No entanto, a crise do COVID-19 trouxe à tona a fragilidade da regra do orçamento, um número crescente de economistas diz que deve ser mudado para evitar um colapso desastroso do investimento público.

O orçamento do próximo ano é limitado a 1,485 trilhão de reais (US $ 275 bilhões), apenas 31 bilhões de reais a mais do que este ano.

Isso daria muito pouco espaço de manobra em tempos normais, muito menos durante uma pandemia que afundou a economia.

O Congresso aprovou um ‘orçamento de guerra’ paralelo de cerca de 600 bilhões de reais neste ano como parte de um “estado de calamidade pública” em todo o país, gastos de emergência não sujeitos ao limite de gastos.

Com alguns legisladores agora pressionando para estender esse estímulo pandêmico até o próximo ano, o orçamento do Brasil está em rota de colisão com o “teto” constitucional.

Com informações do Reuters

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