A aquisição do primeiro imóvel é um sonho para muitos brasileiros, mas os custos envolvidos, além do valor da propriedade, podem ser desafiadores. Entre os principais gastos adicionais estão os impostos e as taxas cartorárias, que frequentemente pesam no orçamento dos compradores. No entanto, uma lei pouco conhecida pode fazer toda a diferença: desde 1973, a Lei de Registros Públicos garante um desconto de 50% nas taxas cartorárias para quem está comprando seu primeiro imóvel.
Como funciona o benefício
O desconto é válido para a emissão de escrituras e registros de imóveis adquiridos com financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Esse sistema utiliza recursos do FGTS ou da caderneta de poupança. Porém, para usufruir desse benefício, o imóvel deve estar dentro do limite de valor estabelecido pelo governo, que atualmente é de R$ 1.500.000.

Por que esse benefício é pouco conhecido?
Apesar de existir há décadas, o desconto nas taxas cartorárias ainda é desconhecido por grande parte da população. Muitos compradores acabam pagando mais do que o necessário simplesmente por não estarem cientes de seus direitos. A economia proporcionada por esse desconto pode ser crucial, especialmente em um cenário onde os preços dos imóveis estão altos e as taxas de juros seguem em ascensão.
Passo a passo para garantir o desconto
Para usufruir do desconto, o comprador ou seu representante deve informar ao cartório, no momento da aquisição, que está comprando o primeiro imóvel e que o financiamento está sendo feito pelo SFH. Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem essa informação. O cartório solicitará os papéis necessários para validar o benefício, garantindo que o comprador economize até 50% nos custos com escritura e registro.
Impacto no orçamento familiar
A economia gerada por essa medida pode representar uma diferença significativa no orçamento das famílias, aliviando o impacto financeiro de um momento tão importante. Com os preços dos imóveis cada vez mais altos, essa redução nos custos adicionais é um incentivo para que mais pessoas realizem o sonho da casa própria.
Atenção a possíveis armadilhas
Ao buscar informações sobre financiamento ou aquisição de imóveis, é essencial estar atento a golpes ou informações falsas. Consultar fontes confiáveis e esclarecer dúvidas com especialistas é fundamental. Para evitar problemas, peça sempre explicações detalhadas e documentadas de imobiliárias e corretores.
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