quarta-feira, 19 fevereiro / 2025

A aquisição do primeiro imóvel é um sonho para muitos brasileiros, mas os custos envolvidos, além do valor da propriedade, podem ser desafiadores. Entre os principais gastos adicionais estão os impostos e as taxas cartorárias, que frequentemente pesam no orçamento dos compradores. No entanto, uma lei pouco conhecida pode fazer toda a diferença: desde 1973, a Lei de Registros Públicos garante um desconto de 50% nas taxas cartorárias para quem está comprando seu primeiro imóvel.

Como funciona o benefício

O desconto é válido para a emissão de escrituras e registros de imóveis adquiridos com financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Esse sistema utiliza recursos do FGTS ou da caderneta de poupança. Porém, para usufruir desse benefício, o imóvel deve estar dentro do limite de valor estabelecido pelo governo, que atualmente é de R$ 1.500.000.

Desconto de 50% em taxas cartorárias: saiba como economizar na compra do primeiro imóvel
Desconto de 50% em taxas cartorárias: saiba como economizar na compra do primeiro imóvel ( Foto: O Petróleo)

Por que esse benefício é pouco conhecido?

Apesar de existir há décadas, o desconto nas taxas cartorárias ainda é desconhecido por grande parte da população. Muitos compradores acabam pagando mais do que o necessário simplesmente por não estarem cientes de seus direitos. A economia proporcionada por esse desconto pode ser crucial, especialmente em um cenário onde os preços dos imóveis estão altos e as taxas de juros seguem em ascensão.

Passo a passo para garantir o desconto

Para usufruir do desconto, o comprador ou seu representante deve informar ao cartório, no momento da aquisição, que está comprando o primeiro imóvel e que o financiamento está sendo feito pelo SFH. Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem essa informação. O cartório solicitará os papéis necessários para validar o benefício, garantindo que o comprador economize até 50% nos custos com escritura e registro.

Impacto no orçamento familiar

A economia gerada por essa medida pode representar uma diferença significativa no orçamento das famílias, aliviando o impacto financeiro de um momento tão importante. Com os preços dos imóveis cada vez mais altos, essa redução nos custos adicionais é um incentivo para que mais pessoas realizem o sonho da casa própria.

Atenção a possíveis armadilhas

Ao buscar informações sobre financiamento ou aquisição de imóveis, é essencial estar atento a golpes ou informações falsas. Consultar fontes confiáveis e esclarecer dúvidas com especialistas é fundamental. Para evitar problemas, peça sempre explicações detalhadas e documentadas de imobiliárias e corretores.

Deixe o Seu Comentário

Quer saber tudo
o que está acontecendo?

Receba todas as notícias do O Petróleo no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.

ENTRAR NO GRUPO

Compartilhar.

André Carvalho é jornalista formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e possui MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com mais de 15 anos de experiência no mercado editorial, André é reconhecido por sua expertise em economia, finanças e políticas públicas. Sua trajetória inclui colaborações com veículos de grande relevância, onde desenvolveu análises estratégicas e conteúdos voltados para investimentos, benefícios sociais e gestão financeira.

O conteúdo do O PETRÓLEO é destinado exclusivamente à informação e educação sobre o mercado financeiro. Não oferecemos recomendações de investimento. As informações aqui apresentadas são provenientes de fontes públicas e não devem ser consideradas como base para decisões de compra ou venda de ativos. O investidor é o único responsável por suas escolhas