Benefícios

Décimo quarto (14º) salário para aposentados; veja quem terá direito

Com o início da pandemia muitas famílias foram amparadas pelo governo com o Auxílio Emergencial.
No entanto, também devido ao Covid19, os aposentados tiveram seu 13º adiantados o que significa que em dezembro não contarão com o benefício.

Com o distanciamento social, mesmo as famílias com renda equilibrada tiveram algum desequilíbrio.
Isso porque todos ficamos em casa, uns foram despedidos, outros dispensados e há quem conseguiu trabalhar em home office, mas ainda com um desfalque na renda familiar.

No entanto, há famílias que são sustentadas pelo salário-mínimo do aposentado e que foram auxiliadas com o adiantamento do 13º., mas como ficarão essas famílias em dezembro?Todos sabemos que mesmo após a pandemia teremos dificuldades para nos reerguer no mercado, assim como a economia do país.

Dentre todo o estado de calamidade o advogado paulista Sandro Gonçalves pensou em tudo isso e levou uma proposta pública de 14º salário para aposentados e pensionistas. Entenda!

COMO FUNCIONA A PROPOSTA DE 14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS?

No dia 29/05 o advogado Sandro Gonçalves apresentou como Ideia Legislativa o 14º salário para aposentados, para votação.Em 7 dias de divulgação para votação a proposta de Sandro teve 20 mil votos positivos, sendo esse o número mínimo para a evolução da proposta para Sugestão Legislativa.

O Senador Paulo Paim (PT-RS) acolheu sua ideia e a transformou em Sugestão Legislativa, sendo que pediu apoio também a outros senadores.Para que a sugestão vire um projeto de lei é necessária uma série de aprovação em vários setores do governo, sendo o legislativo, câmara e senado e presidência da república.

O senador Paulo Paim já encaminhou para o Senado Federal a proposta como um Projeto de Lei, restando aguardar a votação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.Se houver aprovação total de todos os setores da legislação, incluindo o presidente da república Jair Bolsonaro, alguns aposentados e pensionistas terão um 14º salário em dezembro.

Como o 13º já foi disponibilizado para utilização durante a pandemia, o benefício será chamado de 14º.

A ideia é que alguns dos beneficiários tenham direito ao benefício, sendo eles:

Aposentados
Pensionistas
Segurados do Auxílio-Acidente
Segurados do Auxílio-Reclusão
Segurados do Auxílio-Doença

Infelizmente há alguns benefícios que não poderão fazer parte do 14º salário, sendo eles:

BPC
Amparo Previdenciário ao Trabalhador Rural
Auxílio por acidente de trabalho
Renda mensal vitalícia
Pensão mensal vitalícia
Salário Família
Amparo assistencial ao idoso e deficiente
Servidor aposentado por autarquia
Abono de permanência em serviço

É POSSÍVEL A PERMANÊNCIA DO 14º SALÁRIO MESMO APÓS A PANDEMIA?

Não é possível. O 14º será somente um auxílio para os aposentados, pensionados e segurados, conforme demonstrado acima.Sabemos que o governo auxiliou com o valor mínimo de R$600,00 muitas famílias brasileiras e atualmente está elaborando novos programas sociais.

Conforme declarado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), há ainda uma classe pobre a ser atendida pelo governo:

“Precisaremos analisar o impacto. Contudo, o governo já deu mais de R$ 1,2 trilhão para apoiar bancos, enquanto ainda falta cumprir o seu dever de casa no socorro aos mais pobres.”

A ideia de todas essas propostas é auxiliar as famílias de classe baixa e, ao mesmo tempo, trabalhar na economia do país, conforme exposto pelo senador Paulo:

“O benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma injeção de recursos na economia, especialmente na dos municípios”.Atualmente a ideia prevê que a SUG tramite o Projeto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Atualmente a proposta conta com mais de 65 mil votos de apoio.

COMO VOTAR NA PROPOSTA DE 14º SALÁRIO PARA APOSENTADOS?

No portal e-Cidadania é possível se cadastrar, e enviar uma proposta de lei ou alteração de leis já existentes.
Para que sua ideia seja encaminhada Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH será necessário o mínimo de 20 mil assinaturas ou votos.

Após atingir a quantidade mínima de apoiadores sua ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será discutida entre os senadores.Existe um tempo máximo para votação em aberto, após isso, se não atingir o número mínimo exigível, será necessário fazer novamente a proposta.

A ideia do 14º salário enviada pelo advogado Sandro estará disponível para voto até o dia 29/09 e poderá ser votada neste link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=142452

CONCLUSÃO

Atualmente aposentados, pensionistas, segurados do INSS e senadores estão divulgando a proposta de 14º salário nas redes sociais para maior aprovação pública.No entanto, cabe principalmente ao Senado, Câmara e Presidência a decisão final da aprovação ou não do projeto de Lei.

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