Energia

Conselho de Energia coloca 11 blocos do pré-sal em oferta permanente

O Conselho de Política Energética do Brasil, CNPE, autorizou a agência reguladora do petróleo ANP a colocar à venda permanentemente 11 blocos do pré-sal nas bacias de Campos e Santos, com uma assinatura total estimada em 1,3 bilhão de reais (US $ 233 milhões), disse o governo na quinta-feira.

Esse sistema até agora havia sido utilizado para áreas de menor potencial e não incluía os blocos do pré-sal.

O governo está tentando acelerar o desenvolvimento da área do pré-sal tendo em vista os avanços na transição global para emissões de baixo carbono.

Apesar da oferta permanente, os 11 blocos também serão leiloados em regime de partilha de produção, em que os vencedores serão os licitantes que oferecerem ao governo o maior percentual do chamado óleo-lucro. Isso é produção além de um ponto de equilíbrio teórico. E eles pagam uma taxa fixa de assinatura.

Cinco dos 11 blocos já foram ofertados em rodadas anteriores de leilões, mas não tiveram tomadores, como Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

Os seis blocos restantes a serem ofertados em futuras rodadas de leilões são Agata, Água Marinha e Esmeralda na sétima rodada e Jade, Turmalina e Tupinamba na oitava rodada.

Para essas áreas, o CNPE estabeleceu taxas mínimas de excedente de óleo a serem pagos ao governo, variando de 4,88% para o caso de Tupinamba a 22,71% para o Norte Brava.

A estatal petrolífera Petrobras tem direito de preferência que deve ser exercido no prazo de 30 dias a partir da publicação da resolução do CNPE.

O conselho estima o potencial de investimento para todas as 11 áreas em 150 bilhões de reais, caso sejam descobertas reservas comerciais de petróleo ou gás natural.

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