ConocoPhillips avança na recuperação de ativos venezuelanos com nova decisão judicial

A ConocoPhillips conseguiu uma importante vitória judicial na última quinta-feira, quando um tribunal de Trinidad e Tobago autorizou a empresa a apreender pagamentos que seriam destinados à PDVSA, a companhia estatal de petróleo da Venezuela. A decisão é mais um passo na prolongada disputa entre a corporação americana e a venezuelana por compensações relativas à nacionalização de ativos.

O juiz Frank Seepersad, presidindo o caso, indicou uma firma de contabilidade para administrar o processo de apreensão dos valores, ressaltando o risco de a PDVSA tentar transferir seus ativos fora do alcance jurídico de Trinidad, similarmente ao que ocorreu quando a empresa moveu sua sede europeia para Moscou.

Este episódio é o mais recente numa série de tentativas da ConocoPhillips de executar uma reivindicação de arbitragem de $1,33 bilhão devido à nacionalização de seus ativos pelo governo venezuelano. Desde que a PDVSA cessou os pagamentos acordados em 2019, a ConocoPhillips vem buscando ações legais em diversas jurisdições para assegurar o cumprimento das obrigações.

A prática de empresas internacionais, como a ConocoPhillips, de buscar ativamente o cumprimento de decisões de arbitragem internacional contra a Venezuela tornou-se uma constante. Estas ações judiciais não só procuram compensação por perdas substanciais, mas também tendem a influenciar acordos financeiros futuros relacionados a parcerias internacionais nos campos de gás offshore, tanto de Trinidad quanto da Venezuela.

A batalha legal de hoje tem suas raízes em ações anteriores, incluindo o embargo de cargas de petróleo bruto e combustível por parte da ConocoPhillips em 2018 em Aruba, operado pela Citgo, subsidiária americana da PDVSA. A movimentação fazia parte de uma tentativa de assegurar uma compensação de $2 bilhões devido à expropriação de dois projetos petrolíferos durante o governo de Hugo Chávez.

Este caso sublinha a complexidade e os impactos de longo prazo das disputas legais na geopolítica do setor energético, e sugere que, apesar desta vitória, a ConocoPhillips pode ainda enfrentar um caminho longo e desafiador pela frente.