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Congresso corta impostos sobre combustíveis para amenizar pico de preços

O Congresso brasileiro aprovou uma redução de impostos para combustíveis horas depois que a petrolífera estatal Petrobras/ SA causou alvoroço ao aumentar os preços do diesel e da gasolina em até 25%.

Os legisladores aprovaram na quinta-feira um projeto de lei que reduz os impostos federais para diesel e gás de cozinha até o final do ano e também muda a forma como um imposto local é cobrado sobre combustíveis. A proposta agora vai para o presidente Jair Bolsonaro para ser sancionada.

A nova legislação busca suavizar os aumentos dos preços dos combustíveis à medida que o Brasil se dirige às eleições gerais em outubro. Isso ocorre depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia abalou o mercado global de petróleo, colocando pressão adicional sobre a Petrobras para fazer ajustes no mercado doméstico para evitar perdas.

A última vez que a empresa aumentou os preços foi em janeiro, e a falta de ajustes estava deixando o próprio conselho de administração da empresa inquieto, disseram duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

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Na quinta-feira, a Petrobras anunciou um aumento de 25% no preço do diesel que vende aos distribuidores, para 4,51 reais o litro (US$ 0,89), e um aumento de 19% no preço da gasolina, para 3,86 reais o litro. A medida provocou críticas de políticos, incluindo o poderoso presidente da Câmara, Arthur Lira, que disse que o aumento foi um “tapa na cara” dos brasileiros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto de lei ajudará a mitigar dois terços do aumento de preços da Petrobras. O governo está monitorando os mercados internacionais e adotará medidas adicionais se necessário, disse Guedes a jornalistas em Brasília.

A Petrobras tem estado no centro do debate político no Brasil, com combustíveis mais caros elevando a inflação acima de 10% e atingindo públicos influentes, como caminhoneiros. Tanto Bolsonaro quanto seu principal rival antes da eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticaram a Petrobras por repassar o aumento dos preços internacionais do petróleo aos consumidores brasileiros.

O Congresso agora vai debater um segundo projeto de lei que propõe a criação de um fundo para suavizar os preços e fornecer subsídios à gasolina para famílias pobres.

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