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Confira os motivos que levam ao cancelamento do pagamento mensal do Bolsa Família

Os motivos do cancelamento do abono familiar mensal, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, atendeu ao pedido dos governadores de sete estados e proibiu a redução do Bolsa Família no Nordeste, o ministro ordenou que a coalizão forneça dados que indiquem os motivos do corte até agora.

Os governos dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte ingressaram com ações judiciais, a decisão é preliminar (provisória).

O ministro disse na liminar: “Os dados mostram a destruição das alegações judiciais aprovadas e o risco irreparável de causar desequilíbrios sociais e financeiros, especialmente considerando a pandemia que assola o país,” a ação ainda terá julgamento final, mas não há data definida.

Os estados afirmam que a redução de recursos na região eliminou a eficácia do plano e aumentou a desigualdade no Nordeste.

De acordo com os dados fornecidos, a região Nordeste recebeu um novo desconto de benefício de 3% de maio de 2019 a dezembro de 2019, os estados do Sul e Sudeste concentraram 75% dos novos beneficiários.

Com o início da pandemia do coronavírus, os estados apresentaram novos requisitos, de acordo com a ação, um total de 158 mil mochilas foram cortadas em março, das quais 61% estavam localizadas no Nordeste.

Para o ministro Marco Aurélio, “por causa do lugar onde moram os brasileiros, é impossível imaginar que a União será discriminada”.

De acordo com a abordagem do dirigente, o gesto discriminatório é retaliar para chegar aos cidadãos e tornar-se rapidamente a pessoa mais necessitada, isso revela o objetivo da conquista, revela desastres e revela tempos estranhos, o público e o privado são Inconfundível, os assuntos públicos são de interesse geral, devem ser tratados de forma uniforme, sem preferência pessoal, é o que exige o líder, o Ministro destacou que o método de contencioso deve ser único, sem paixão, especialmente no que diz respeito à natureza de governo político.

Marco Aurélio determinou que, levando em consideração os estados da federação, o financiamento de novas bolsas deve ser “unificado”.

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