Empregos

Combustíveis terão venda direta

O governo pretende aplicar um “choque de concorrência” para reduzir o preço dos combustíveis no país. Relatório elaborado pelo Ministério da Economia recomenda que atacadistas e usinas sejam autorizados a vender combustíveis diretamente aos postos. As sugestões foram apresentadas à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá decidir sobre elas até o início de outubro.

A venda direta de etanol, porém, está condicionada a uma alteração na lei do PIS/Cofins, segundo informou o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos. A operação só será autorizada depois que a cobrança do tributo tornar-se monofásica, ou seja, com o recolhimento na etapa de produção do total do tributo devido por toda a cadeia.

As recomendações constam de um documento da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). O documento servirá de base à decisão da agência reguladora. Outras medidas destinadas a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis estão em discussão em um grupo de trabalho ministerial.

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