Offshore

CNPE aprova 92 blocos offshore para a 17ª rodada de licitações

O Conselho Nacional de Política Energética do Brasil, ou CNPE, aprovou 92 blocos de concessão de exploração e produção offshore para venda na 17ª rodada de licitações atrasada pandêmica do país marcada para ser realizada em outubro, a Agência Nacional do Petróleo, ou ANP, disse janeiro dia 7.

“Serão 92 blocos ofertados nas bacias sedimentares offshore de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas”, disse a ANP em nota. Os blocos cobrem 53.900 quilômetros quadrados de área, segundo a ANP. A ANP realizará audiência pública para discutir as regras do leilão e o contrato de concessão no dia 3 de fevereiro, sendo a rodada de licitações marcada para o dia 7 de outubro.

A aprovação dos blocos ocorreu após 11 de dezembro de 2020, decisão do CNPE de remover 32 blocos offshore da venda por causa de preocupações ambientais, que causaram problemas com licenças de perfuração após vendas recentes. Isso incluiu negações de perfuração nas bacias do Para-Maranhão e Foz do Amazonas ao longo da margem equatorial do Brasil, o que fez com que pesos pesados ​​da indústria como BP Energy e Total saíssem da área promissora.

O CNPE retirou oito blocos da Bacia do Para-Maranhão e 24 da Bacia de Pelotas da 17ª rodada de licitações da mudança de dezembro.

Esperava-se que vários dos blocos gerassem uma competição acirrada, apesar das preocupações ambientais, por causa do potencial de retenção de depósitos em águas profundas semelhantes às descobertas do bloco Stabroek da ExxonMobil na costa da Guiana. O peso pesado dos EUA fez 18 descobertas e bombeou o primeiro petróleo do bloco em dezembro de 2019. Estima-se que o bloco Stabroek contenha mais de 8 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas recuperáveis.

Acredita-se que a mesma peça se estenda ao longo da costa norte do Brasil, nas bacias da Foz do Amazonas e do Para-Maranhão, de acordo com geólogos.

Grupos ambientalistas, porém, começaram a protestar contra as perfurações na região após a descoberta de um recife de coral nas águas turvas da foz do rio Amazonas. Os grupos disseram que a perfuração pode danificar o recife e afetar a vida marinha na área. As alegações ganharam ainda mais peso durante a pandemia do coronavírus, o que fez as empresas reavaliarem as questões ambientais em meio a apelos por maiores reduções nas emissões de gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas.

As remoções, no entanto, também destacaram que os reguladores estavam trabalhando em conjunto para evitar os tipos de incertezas que prejudicam os investidores. Desde 2016, a ANP trabalha com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(IBAMA) em aprovações preliminares, depois que licitantes vencedores nas 11ª e 12ª rodadas foram proibidos de perfurar em muitos dos blocos vendidos.

A 12ª rodada de licitações contou com 72 blocos terrestres destinados principalmente à exploração e produção de petróleo e gás natural que utilizaram técnicas de fraturamento hidráulico. Uma série de liminares judiciais bloqueou o desenvolvimento e resultou na devolução dos blocos à ANP. Desde então, a ANP tem trabalhado para obter relatórios ambientais preliminares com o IBAMA antes das rodadas de licitações para garantir que nenhum problema importante apareça durante o processo de obtenção de licenças de perfuração.

As últimas mudanças na programação da 17ª rodada de licitações também incluíram a consolidação de seis blocos na porção de águas ultraprofundas da Bacia de Santos em dois blocos, disse a ANP. Os blocos SM-1613 e SM-1615 serão agora envolvidos no bloco SM-1613, enquanto os blocos SM-1617, SM-1619, SM-1729 e SM-1731 foram consolidados no bloco SM-1617, disse a ANP .

A consolidação irá expandir o tamanho dos blocos disponíveis e potencialmente torná-los mais atraentes para potenciais investidores, especialmente em áreas de fronteira sem um longo histórico de exploração e produção, como no sul da Bacia de Santos.

A 17ª rodada de licitações também será a primeira a incluir blocos além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva do Brasil, que foi aprovada pelo CNPE em fevereiro de 2020. Os blocos têm potencial no pré-sal e estão localizados na orla sul do polígono do pré-sal que requer produção – Contratos de compartilhamento para desenvolvimento. As áreas, no entanto, serão vendidas sob o contrato de concessão mais favorável, que exige que as petrolíferas paguem royalties sobre a produção, em vez de garantir ao governo uma parte da produção de petróleo-lucro.

Os leilões futuros provavelmente incluirão blocos de concessão adicionais que ficam além de 200 milhas náuticas da costa, enquanto o Brasil busca delimitar todo o escopo da fronteira do pré-sal, de acordo com funcionários do governo.

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