Petróleo

Ciro Gomes quer recomprar campos do pré-sal e recriar fundo soberano

O programa de governo do candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, prevê a recompra de todos os “campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo governo Michel Temer após a revogação da Lei de Partilha, com as devidas indenizações”. O programa foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também propõe a recriação do Fundo Soberano, que seria utilizado para compensar as oscilações das commodities, como o petróleo.

Apesar de indicar a recompra dos campos após a renovação da Lei da Partilha, a mesma nunca deixou de existir. Uma flexibilização, a partir de um projeto do senador José Serra (PSDB/SP), acabou com a operação única da Petrobras no partilha da produção, dando a estatal o direito de preferência.

Desde a mudança na legislação, o governo Michel Temer realizou três leilões de pré-sal. Foram arrematadas nove áreas no modelo de partilha da produção. A Petrobras exerceu o direito de preferência em seis desses projetos, não entrando apenas nos projetos unitizáveis de Norte de Carcará e Sul de Gato do Mato e Alto de Cabo Frio Oeste, operado pela Shell na Bacia de Campos. A proposta englobaria expropriar os contratos da própria Petrobras.

O programa de Ciro Gomes também traz um forte indicativo de que os leilões de petróleo serão paralisados. “Não há nenhuma razão nacional brasileira – estratégica, econômica ou energética – que justifique a venda das nossas reservas ao exterior ou a pressa em explorar e produzir o nosso petróleo”, diz o programa

O programa do PDT trata energia como um segmento chave para o desenvolvimento dos demais setores. Prevê – sem detalhar como – a realização de um pacote de investimentos e estímulos governamentais em energia elétrica e demais energias renováveis, como eólica, solar e biomassa, e biocombustíveis.

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