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Braskem inicia programa de indenização e remoção de famílias em Maceió

A Braskem chegou ontem (4) a um acordo com a Defesa Civil sobre a execução do plano de desocupação de cerca de 400 imóveis e a realocação de 1,5 mil pessoas que vivem no entorno de 15 dos 35 poços de extração de sal-gema da petroquímica, em áreas que foram consideradas de risco em Maceió, Alagoas. Com isso, a empresa dará início na segunda-feira (9) às ações do chamado “Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação”, que deve se estender até 2020.

O custo estimado ainda não é divulgado. A expectativa é a de que todos os acordos com essas famílias sejam fechados ao longo de 2020. Em relação à proposta inicial de desocupação, a região de resguardo no entorno desses 15 poços será mais abrangente, mas o número de residências e pessoas atingidas não deve sofrer grande variação, já que as áreas afetadas não são densamente habitadas.

O programa de compensação compreende o pagamento de indenização aos moradores da área de resguardo, que será comprada pela Braskem, suporte na mudança e apoio social. O perfil do auxílio vai variar conforme o caso, mas a companhia garante que o programa seguirá critérios para garantir tratamento equânime.

A Braskem propôs em 14 de novembro, à Agência Nacional de Mineração (ANM), o fechamento dos 35 poços usados na mineração de sal-gema em Maceió e a desocupação dos imóveis que ficam no entorno de 15 minas, que conforme os estudos mais recentes podem trazer algum risco.

Conforme a Braskem, foi definido um novo mapa de desocupação dos imóveis e a ordem de realocação dos moradores seguirá a orientação de especialistas. A primeira ação compreenderá a visita de profissionais da área social, para registrar os imóveis e seus moradores. Uma “central do morador” será instalada em cerca de 15 dias, concentrando os serviços e prestação de informações às famílias. A petroquímica também está contratando psicólogos, assistentes e técnicos sociais para dar suporte aos moradores.

Impacto na produção

Embora o plano de fechamento dos poços tenha sido anunciado há três semanas, a extração de sal-gema estava paralisada desde maio, após a divulgação de um laudo do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) que associou o afundamento do solo em três bairros da capital alagoana — Bebedouro, Mutange e Pinheiro — à atividade. Com a suspensão da mineração, a Braskem teve de paralisar as operações na fábrica de cloro-soda no Pontal da Barra, também na capital, que usa o sal como matéria-prima. A fábrica de PVC de Marechal Deodoro, no mesmo Estado, seguiu em funcionamento, com dicloroetano (EDC) importado.

A Braskem pretende retomar as operações nas fábricas de cloro-soda e dicloroetano no primeiro semestre de 2020, segundo o presidente da companhia, Fernando Musa. Conforme o executivo, a empresa busca alternativas de suprimento de sal-gema no Rio Grande do Norte e até em Alagoas, mas em regiões não habitadas.

A petroquímica realizou estudos de sonares em 28 dos 35 poços e espera concluir esse trabalho até o fim do ano. A proposta de desocupação foi feita após a análise dos dados levantados nesses estudos por especialistas do Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG). Conforme a companhia, não há necessidade de remoção no entorno dos demais poços.

Nesta semana, a companhia deu início ainda ao estudo de sondagem para avaliar o comportamento do solo no fundo da Lagoa Mundaú, perto da qual estão situados os poços em condições mais críticas.

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