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Brasil teve sucesso em leilões de petróleo, mesmo em ano de pandemia, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (4) que a realização da sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em um ano atípico como o de 2020 mostra o sucesso do certame e o interesse dos investidores no setor de óleo e gás do Brasil.

Ao todo, segundo a ANP, serão oferecidos 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias – Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano – e, ainda, dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo.

De acordo com a ANP, 63 empresas estão inscritas na Oferta Permanente.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o leilão, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, está com número limitado de presentes, que são os organizadores do certame, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, representantes da ANP e os inscritos pelas empresas.

“O simples fato de estarmos aqui hoje realizando esse leilão em um ano excepcional de tantos desafios, já pode ser considerado uma grande vitória e mostra a resiliência e a atratividade do setor de petróleo e gás natural do nosso país”, disse Bento Albuquerque na abertura do leilão.

O ministro disse que o ano termina com a realização do leilão de hoje e o do dia 17 de dezembro, de linha de transmissão, em São Paulo. “Isso além de ser extremamente saudável para o nosso ambiente de negócios é também um sinal de retomada das nossas atividades econômicas . Isso faz bem a todos nós e à sociedade brasileira como um todo”.

Bento Albuquerque lembrou que há pouco mais de um ano, em 2019, ocorreu o 1º Ciclo de Oferta, e naquela ocasião as empresas manifestaram interesse por nove setores de blocos exploratórios e cinco áreas de acumulações marginais.

“O leilão foi muito bem-sucedido tendo sido arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. Ainda em 2019, além da oferta permanente, realizamos mais três rodadas de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural, nos modelos de concessão e de partilha de produção, por meio dos quais, houve arrecadação recorde de R$ 84 bilhões somente em bônus de assinatura”, destacou.

Para o ministro, o interesse manifestado pelas empresas demonstra a atratividade e consolida o modelo de leilões em oferta permanente.

“Permite que os agentes estudem livremente as áreas em oferta e apontem aquelas às quais pretendem aportar os seus investimentos. Esse resultado mostra também que foi acertada a decisão do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética ] de autorizar a ANP a licitar o maior número de áreas no modelo de oferta de área permanente”.

“Essa é a tendência e espero participar de leilões de oferta permanente, muitos e muitos outros daqui para frente”, acrescentou.

Bento Albuquerque disse que entre os setores em oferta hoje, dois são inéditos, sendo um na fronteira do Paraná com o estado do Mato Grosso do Sul, e outro em Goiás. “É possível que estejamos propiciando uma produção de petróleo ou gás natural inédita nesses dois estados”, disse.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, em que há oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP, e também de novos blocos exploratórios em estudo no órgão regulador.

As exceções são as áreas no pré-sal, estratégicas ou localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas.

 

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