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Brasil suspende subsídios a combustíveis por enquanto

Um segundo dia de reuniões interministeriais no Brasil para discutir propostas de subsídios aos combustíveis terminou sem uma decisão nesta quarta-feira, disseram quatro fontes do governo, enquanto o foco muda para uma votação no Senado que altera o cálculo dos impostos estaduais para combustíveis.

No início do dia, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com seu chefe de gabinete, os ministros de energia e economia e o chefe do banco central do Brasil para discutir o assunto.

Segundo três das fontes, que falaram sob condição de anonimato, o governo ainda não chegou a um consenso sobre o formato dos subsídios propostos.

Duas das fontes do governo disseram à Reuters na terça-feira que o Ministério da Economia estava perdendo a batalha para evitar novos subsídios aos combustíveis, o que algumas autoridades temem que possa abalar a confiança dos investidores na disciplina fiscal do país.

Outros altos membros do governo alertaram para a escassez de combustível no país sem subsídios para a estatal Petrobras, cujo estatuto atual exige o reembolso do governo por operações deficitárias.

O aumento nos preços globais do petróleo este ano abriu uma lacuna tão grande em relação aos preços domésticos, que a Petrobras não aumentou desde o início de janeiro, que os importadores privados de combustíveis abandonaram amplamente o mercado, levando os estoques a diminuir.

A Petróleo Brasileiro SA, como a estatal é formalmente conhecida, detém cerca de 80% da capacidade de refino do país, controlando efetivamente os preços dos combustíveis no atacado.

Governos anteriores forçaram a Petrobras a importar e vender combustível com prejuízo, e as preocupações de um retorno a esse regime provocaram uma queda de 7% nas ações na segunda-feira. 

Por enquanto, o governo encontrou mais pontos em comum sobre o projeto de lei do Senado pendente de votação ainda nesta quarta-feira, alterando o impacto dos impostos estaduais do ICMS sobre os preços dos combustíveis. Duas das fontes disseram esperar que uma nova versão do projeto inclua uma regra de transição, ajudando a suavizar as oscilações de preços.

Outra fonte do governo disse que a pressão pelo alívio imediato dos preços dos combustíveis diminuiu na quarta-feira após relatos de que os Emirados Árabes Unidos e o Iraque apoiariam o aumento da produção de petróleo, levando a um declínio acentuado nos preços do petróleo.

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