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Brasil reduz burocracia para licitações portuárias

O Brasil simplificou suas regras de investimento em terminais portuários, reduzindo a burocracia, pois pretende obter mais investimentos ao longo de seu litoral.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define regras para acelerar os contratos de arrendamento de áreas portuárias, retirando a necessidade de chamadas públicas e facilitando o acesso a áreas públicas para uso econômico temporário. Também garante prazos mínimos de contrato para arrendamentos terminais.

“Esse é mais um passo para reduzir a burocracia para investimentos em infraestrutura no Brasil, e facilitará os investimentos em terminais portuários, permitindo maior eficiência e tornando o setor mais dinâmico”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na cerimônia de assinatura do decreto.

Na semana passada, o Brasil leiloou concessões para cinco terminais, quatro no Itaqui e um em Pelotas.

A privatização do Santos, maior complexo portuário da América Latina, está prevista para acontecer no próximo ano.

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