PIS/Pasep

Brasil pode perder R$ 3 trilhões em royalties de petróleo até 2055

=Um estudo recente do departamento de política de exploração e produção de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia projeta uma possível perda de arrecadação de R$ 3 trilhões em royalties e impostos entre 2032 e 2055. A projeção baseia-se na metas de que não haja novas descobertas petrolíferas no país, uma situação que colocaria o Brasil em desvantagem comparativa global no setor energético.

Joelson Sampaio, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca a gravidade da situação: “Esta projeção é um alerta para o governo. A receita dos royalties e impostos importações do petróleo é vital para o orçamento nacional. A falta de investimento em novas áreas de exploração poderá resultar em uma queda significativa na produção diária de bairros, afetando diretamente a arrecadação do país.”

O professor também menciona que, enquanto a demanda global por combustíveis fósseis continua a crescer — com a OPEP prevendo um aumento de 17% até 2050, o Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a expansão das energias renováveis ​​com a dependência dos combustíveis fósseis. A transição para energias mais limpas é imperativa, mas a necessidade de recursos financeiros para o orçamento governamental permanece uma questão crítica.

Além disso, o estudo aponta que a exploração da margem Equatorial, ainda não realizada por questões ambientais, poderia ser uma alternativa para aumentar a arrecadação. No entanto, há um forte debate sobre o impacto ambiental dessa exploração, que coloca o governo numa posição delicada de equilibrar interesses econômicos e responsabilidade ecológica.

“O Brasil tem avançado significativamente em metas ambientais, especialmente no agronegócio, que são essenciais para manter e expandir as negociações comerciais internacionais”, explica Sampaio. “Essa dualidade entre a necessidade de receita e a responsabilidade ambiental será um dos principais desafios políticos para o futuro próximo.”

O diálogo entre crescimento econômico e sustentabilidade ambiental continua a ser uma prioridade para o Brasil, que precisa de estratégias eficazes para não apenas manter, mas também ampliar sua capacidade de exploração petrolífera de maneira ambientalmente responsável. Ações e decisões tomadas hoje terão impactos significativos até 2055 e além.

Thailane Oliveira

Thailane Oliveira é advogada formada pela USP e possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas e legislação de trânsito. Seus artigos explicam de forma clara as mudanças nas leis que afetam motoristas, ciclistas e usuários de transporte público.

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