Economia

Brasil perderá regra do teto de gastos por 2% do PIB este ano

O Brasil está a caminho de infringir sua regra de “teto de gastos” em 2% do Produto Interno Bruto este ano, alertaram economistas do Citi nesta terça-feira, prevendo que o governo facilitará significativamente a política fiscal para enfrentar a pandemia COVID-19.

O teto limita o crescimento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior e é amplamente visto como a regra fiscal mais importante do governo, ancorando a confiança em seu compromisso de longo prazo com a redução da dívida e do déficit.

Funcionários do governo insistiram que o limite não será quebrado. Mas o investidor teme que o teto quebre tenha impulsionado os prêmios de risco nos ativos brasileiros fortemente mais altos, resultando em uma curva de rendimento acentuada e taxa de câmbio fraca.

Em nota intitulada “Prepare-se, mais flexibilização fiscal está chegando”, economistas do Citi disseram que agora esperam que o governo rompça o limite em 158 bilhões de reais (US$ 28,5 bilhões), equivalente a 2% do PIB. Sua previsão anterior era de uma quebra de 1% do PIB.

Serão, em sua maioria, 71 bilhões de reais de “medidas de teto extra-gastos não recorrentes”, como transferências emergenciais e vacinação, e 62 bilhões de reais de auxílio para estados, regimes de proteção ao emprego e programas de crédito.

“A situação do COVID-19 aumentou consideravelmente, aumentando a pressão para estender as medidas fiscais relacionadas ao COVID-19. O governo deve fazer muito em breve, e estamos, assim, revisando nosso cenário fiscal de longa data pior do que o consenso”, disseram eles.

Esses gastos extras provavelmente serão financiados pelo governo aprovando “créditos extraordinários” ou estabelecendo um “estado de calamidade” mais aberto, disseram economistas do Citi.

As propostas de orçamento federal revisadas do governo foram aprovadas pelo Congresso na tarde desta segunda-feira e agora aguardam a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para entrar em lei.

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