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Brasil introduz novas regras para usinas híbridas

As novas disposições definem claramente o que são as usinas híbridas e que tipo de tarifas de rede elas devem pagar. A regulamentação pode ser particularmente favorável para usinas híbridas eólicas-solares, especialmente no Nordeste do Brasil, onde a rede não é forte o suficiente para apoiar o desenvolvimento de energia renovável.

A agência reguladora de energia do Brasil – Aneel – aprovou, na última terça-feira, um novo regulamento para operação de usinas híbridas.

A Resolução 954/2021 define o que são projetos híbridos e estabelece as regras para licenciamento e contratação de sistemas de transmissão. Além disso, define que tipo de tarifas essas usinas terão que pagar pelo uso da rede e possíveis reduções tarifárias.

A regulamentação é considerada um passo importante para ajudar o Brasil a aproveitar as sinergias entre as diferentes fontes de geração de energia. Permite combinações de diferentes fontes de geração, incluindo FV, eólica, hidrelétrica e termelétrica.

A combinação de instalações em escala de serviço público, de acordo com o regulador, deve permitir o uso da rede de transmissão de uma maneira mais eficiente e estável, ao mesmo tempo que ajuda os operadores de usinas a mitigar riscos e economizar na compra de terrenos e outros custos.

“A aprovação da proposta de regulamento será um marco para o desenvolvimento de usinas híbridas, que proporcionarão maior diversidade tecnológica, contribuindo para a modernização do setor elétrico brasileiro”, afirmou a diretora da Aneel Elisa Bastos. “A inclusão desses projetos no sistema elétrico pode reduzir custos e atrasar novos investimentos na expansão da rede.” 

“Essa regulamentação é um salto de qualidade no setor elétrico e agora é a prioridade da nossa agenda de inovação”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. “Ao longo de todo o processo de construção da regulamentação, a Aneel atuou com previsibilidade e transparência, qualidades que foram recentemente reconhecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).”

As questões processuais relacionadas à viabilidade das usinas híbridas serão aprovadas pela Aneel em breve, com a revisão dos procedimentos da rede e das regras de comercialização.

Antes da nova resolução da Aneel, alguns projetos piloto híbridos eólico-solares foram realizados no Brasil. Uma delas é uma usina de 68,7 MWac planejada para ser instalada em um terreno próximo ao já existente parque eólico Ventos do Piauí I de 205,9 MW, pela divisão de energia da multinacional brasileira Votorantim: Votorantim Energia . O comissionamento de todo o complexo está previsto para o início de 2023 e terá capacidade instalada total de 274,6 MW. Vai vender energia no mercado livre.

Estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética , agência governamental brasileira de energia , em 2017, afirma que, para os híbridos eólico-solar, devem ser consideradas as características particulares de cada área geográfica e que os benefícios de cada eólico-solar projeto deve ser avaliado caso a caso. O estudo inclui, entre outras coisas, uma análise das vantagens desses projetos no Nordeste do Brasil, onde a rede de transmissão tem uma capacidade limitada em comparação com o volume dos projetos eólicos e solares propostos.

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