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Brasil exportou milhares de remessas de madeira não autorizada do porto da Amazônia

No ano passado, o Brasil exportou milhares de cargas de madeira de um porto amazônico sem autorização da agência federal do meio ambiente, aumentando o risco de origem de terras desmatadas ilegalmente, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto.

Depois que autoridades alfandegárias da Europa e dos Estados Unidos alertaram o Brasil sobre o assunto, o presidente da agência brasileira do meio ambiente, Ibama, mudou os regulamentos para acabar com as autorizações de exportação anteriormente exigidas, de acordo com um documento interno visto pela Reuters.

As mudanças feitas pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, anularam uma opinião técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor.

As duas fontes do Ibama, que trabalharam diretamente na inspeção da madeira e falaram sob condição de anonimato devido a preocupações com repercussões profissionais, disseram que as mudanças enfraquecem ainda mais a capacidade do Brasil de controlar a exportação de madeira desmatada ilegalmente.

O Ibama respondeu às perguntas da Reuters com uma descrição técnica detalhada do atual processo de exportação de madeira, sem mencionar a necessidade anterior de uma autorização separada da agência.

O Ibama se referiu às autorizações de exportação concedidas pela Receita Federal, dizendo que elas são concedidas somente após a referência cruzada com o sistema do país para supervisionar a madeira para verificar se ela é de origem legítima. O Ibama ainda é capaz de fazer inspeções pontuais de cargas de madeira destinadas à exportação, disse o documento.

O Pará, estado da Amazônia de onde foram exportados os milhares de remessas não controladas de madeira e madeira, é um viveiro de desmatamento.

Nos 12 meses encerrados em julho de 2019, o Pará foi responsável por 40% de todo o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira, segundo dados do governo. Os 3.862 quilômetros quadrados (1.491 milhas quadradas) destruídos lá em um ano são uma área maior que o estado americano de Rhode Island.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e sua proteção é vista como vital para conter as mudanças climáticas devido à grande quantidade de gases de efeito estufa que absorve e armazena.

A destruição da Amazônia aumentou no ano passado, provocando protestos globais, com alguns líderes estrangeiros e ambientalistas culpando as políticas do presidente Jair Bolsonaro por encorajar madeireiros ilegais, fazendeiros e especuladores de terras.

Bolsonaro disse que é injustamente demonizado e o fato de que grande parte da Amazônia ainda está de pé mostra que o Brasil é um modelo de conservação.

CINCO CARGAS

A mudança de regra que anula as autorizações do Ibama para a maioria das exportações de madeira ocorreu depois que cinco cargas de madeira chegaram aos portos dos EUA e da Europa no início deste ano sem a autorização do Ibama, disseram as duas fontes.

Autoridades estrangeiras entraram em contato com o Brasil para perguntar sobre as autorizações desaparecidas, com o chefe do Ibama no Pará concedendo retroativamente as autorizações, disseram as fontes.

O problema, no entanto, é muito mais difundido do que apenas os cinco envios. No estado do Pará, mais da metade dos cerca de 3.000 embarques registrados oficialmente no ano passado, contendo cerca de 54.000 metros cúbicos de madeira, que deixaram um porto não tinham autorização, disse um dos funcionários do Ibama com conhecimento direto do assunto.

As empresas solicitaram autorizações do Ibama para essas remessas, mas as exportaram antes que a agência tivesse tempo de responder, disse a pessoa.

Além disso, muitos embarques foram exportados sem a aprovação do Ibama, mas o número exato é desconhecido, disse a fonte.

As remessas foram para os Estados Unidos, Holanda, França, Alemanha, Bélgica e possivelmente outros países, disse a pessoa.

Agentes do Ibama estão investigando o assunto com resultados iminentes, disse a segunda fonte do Ibama.

Antes da mudança das regras, o Ibama era obrigado a autorizar todas as exportações de madeira antes de deixarem o porto. A maioria das remessas precisava apenas da documentação adequada para receber a luz verde, mas certas cargas seriam selecionadas aleatoriamente para inspeção física.

Isso permitiu que os agentes capturassem cargas que contenham tipos proibidos de madeira ou remessas que foram recheadas com madeira ilegal extra além da quantidade descrita no manifesto, uma prática comum para ocultar remessas ilegais.

“Sem autorização de exportação, isso enfraquece a capacidade de alguém saber se a madeira que está comprando é realmente de origem legal ou não”, disse a segunda fonte do Ibama.

O Brasil foi o nono maior exportador mundial de produtos florestais em 2018, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A lei brasileira exige que os proprietários preservem 80% de suas terras na Amazônia como vegetação natural. A exploração seletiva é permitida em algumas áreas sob concessões que prevêem que apenas algumas árvores sejam extraídas de cada hectare de terra a cada 20 anos ou mais.

Embora a madeira produzida em violação a essas regras seja ilegal, a organização não governamental Greenpeace diz que, na prática, pode ser difícil distinguir entre legal e illegalão devido a várias formas de fraude e falta de supervisão.

MUDANÇA DE REGRA

Em um pedido assinado em 25 de fevereiro e visto pela Reuters, o presidente do Ibama, Bim, reinterpretou as regras e leis existentes, dizendo que as exportações de madeira na maioria dos casos não precisam de aprovação do Ibama. Ao fazer isso, Bim anulou uma opinião técnica de 13 de fevereiro por cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor.

Bim decidiu que os sistemas existentes no Brasil que exigem registro de madeira para transporte, processamento, comércio, consumo e armazenamento significavam que não era necessária uma autorização de exportação separada.

Ele permitiu algumas exceções, determinando que cinco produtos ainda precisam de autorização de exportação. Mas uma das fontes do Ibama disse que essas categorias representam apenas uma pequena fração das exportações florestais do Brasil.

As espécies ameaçadas de madeira também permanecem sujeitas a controles especiais.

 

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