Óleo e Gás

Brasil emite novas regras para desativação de campos de petróleo e gás

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) do Brasil emitiu segunda-feira novas regras e procedimentos para desativar campos maduros de petróleo e gás natural, que devem resultar em cerca de US $ 5 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, já que o maior produtor da América Latina obtém ativos legados em meio à dramática desaceleração econômica causada pela pandemia de coronavírus, disse a S&P Global em um relatório.

As medidas representam “uma referência para o setor, com a modernização e simplificação de procedimentos que criarão novas oportunidades de negócios e mais investimentos no país”, afirmou a ANP em comunicado.

Segundo a S&P Global, a mais recente resolução da ANP conclui a série de medidas de reforma iniciadas em 2016, quando o Partido dos Trabalhadores, ou PT, que favorecia um modelo liderado pelo Estado para o desenvolvimento dos recursos naturais do Brasil, foi expulso do poder. O Brasil implementou reformas que abriram a indústria petrolífera do país a uma maior participação de empresas internacionais de petróleo, inclusive permitindo que as empresas operassem campos de sub-sal vendidos sob contratos de compartilhamento de produção, reduzindo os requisitos para o uso de bens e serviços produzidos localmente na exploração e desenvolvimento da produção e retornando a um período regular. cronograma de vendas anuais de licenciamento, rodadas de licitações e leilões de compartilhamento de produção.

As mudanças resultaram em bônus de assinatura e garantias de lucro recorde desde 2017, quando foi estabelecida a atual lista de dois a três leilões anuais.

A S&P Global disse que, apesar dos esforços de reforma, o Brasil ainda precisava estabelecer melhores regras e procedimentos para o abandono de campos de petróleo. A maioria das medidas implementadas com o regime de petróleo estabelecido em 1997 que encerrou o monopólio da empresa estatal de petróleo da Petrobras foi considerada obsoleta. A questão começou a surgir com mais frequência nos últimos anos, em meio a maiores vendas e acordos de farm-in, com algumas das transferências atrasadas devido às responsabilidades remanescentes de desativação e à necessidade de garantias financeiras antiquadas relacionadas ao abandono.

O timing também começou a criar problemas, com a Petrobras enfrentando o vencimento dos contratos de concessão para muitos dos campos de produção e áreas de exploração que a empresa recebeu na chamada Rodada 0 do Brasil e as primeiras rodadas de licitações do país, realizadas no início dos anos 2000. Durante a Rodada 0, a Petrobras conseguiu selecionar e manter os campos e cultivar a empresa considerada estratégica.

O descomissionamento e o abandono dos ativos de produção envelhecidos devem gerar cerca de US $ 5 bilhões em novos investimentos nos próximos cinco anos, informou a ANP.

Além disso, a ANP forçou a Petrobras a emitir novos planos de desenvolvimento para campos mais antigos, que incluíam investimentos destinados a aumentar a produção, vender os campos ou devolvê-los à ANP para inclusão no programa Área Aberta do regulador. A Petrobras deve concluir o processo até o final de 2020, segundo a ANP.

As novas regras também devem ajudar na transferência dos campos mais antigos para novos jogadores, que visam revitalizar a produção e aumentar as taxas de recuperação, segundo a ANP. A resolução permite que a ANP inclua campos em processo de devolução ao regulador ou que já tenham planos de descomissionamento e abandono aprovados para incluir as áreas do programa Área Aberta pelo menos 24 meses antes da data prevista para a produção final. Isso ajudará a facilitar a transição entre operadores sem interromper a produção, disse a ANP.

A ANP também tentou otimizar a burocracia administrativa relacionada ao abandono, padronizando procedimentos entre o regulador, o regulador federal do meio ambiente IBAMA e a Marinha do Brasil, informou a ANP. Isso permitirá que as empresas arquivem um único plano de abandono e descomissionamento, em vez de planos separados com as três entidades, criando “maior segurança judicial e rapidez no processo”, afirmou a ANP.

S&P Global

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