Óleo e Gás

Brasil deve abrir mercado de gás natural para investidores

A Câmara dos Deputados do Brasil deve votar na terça-feira para aprovar um projeto de lei que pode abrir ainda mais o mercado de gás natural para investidores privados, quebrando o monopólio da estatal Petróleo Brasileiro SA ( Petrobras ) SA>.

Se aprovada, a lei pode reduzir os preços do gás natural no Brasil, afirma o deputado federal Laercio Oliveira, que apresentará o projeto na Câmara. Seus defensores dizem que a lei pode atrair 60 bilhões de reais (US $ 11 bilhões) em investimentos privados e gerar 4 milhões de empregos.

Oliveira disse que espera que o projeto seja aprovado sem alterações na Câmara. O projeto ainda precisaria ser enviado ao Senado para aprovação.

A Petrobras, como é conhecida a produtora, perdeu o monopólio do petróleo e setor de gás por lei há mais de duas décadas, mas na prática manteve um monopólio virtual na indústria de gás natural.

A empresa começou a reduzir o controle há alguns anos, com a venda de ativos, incluindo milhares de quilômetros de dutos.

A redução do controle da Petrobras sobre o setor depende agora da aprovação de uma legislação que permita a entrada de mais empresas privadas no setor.

“Temos o gás mais caro do mundo e isso obrigou centenas de indústrias a fecharem no Brasil ou mudarem a fonte de energia”, disse o legislador à Reuters, afirmando que o gás natural custa mais que o dobro no Brasil do que no mercado internacional.

O projeto visa reduzir a burocracia no manuseio de concessões e construção de dutos, com apenas uma autorização necessária do órgão regulador do setor de petróleo e gás brasileiro, conhecido como ANP.

Na semana passada, os chefes da Petrobras e da Golar Power criticaram em dois webinars separados as tentativas de última hora de mudar a proposta que seria apresentada na Câmara. O CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que há grupos privados interessados ​​em construir dutos subsidiados por governos.

“Seria uma péssima ideia e mal uso do dinheiro do contribuinte”, disse ele na sexta-feira.

O projeto também abriria a concorrência ao mudar a estrutura do setor de gás para que os produtores não possam ser distribuidores e vice-versa, disse Oliveira.

A Petrobras fechou duas fábricas de fertilizantes nos últimos anos que funcionavam com gás natural, disse ele. As exportações das unidades seriam mais competitivas se os preços do gás fossem menores, disse ele.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também gosta do projeto que foi proposto pela primeira vez em 2013 porque vai aumentar a arrecadação de impostos federais, disse Oliveira.

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