Economia

Bolsonaro promete “solução parcial” para dívida de pequenas empresas

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que fornecerá uma “solução parcial” para empresas enquadradas no Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) que contraíram dívidas durante a pandemia.

Na última sexta-feira, por recomendação do Ministério da Economia, vetou integralmente o projeto de lei que instituiu o reescalonamento das dívidas dessas empresas. No sábado, ele sinalizou que editaria uma medida provisória para tratar do assunto.

“Fui obrigado a vetar por questões legais a renegociação do MEI e das micro e pequenas empresas. Sou obrigado a vetar por causa da legislação eleitoral e da questão da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

“Hoje esperamos ter uma decisão de atender as pessoas do MEI que fizeram empréstimo durante a pandemia, para que isso possa ser renegociado. Pretendemos chegar a uma solução parcial agora e, com o retorno do Parlamento [do recesso], tenho certeza de que o Parlamento anulará o veto.”

Bolsonaro disse que, se tivesse sancionado o projeto, teria incorrido em altos crimes e contravenções e também poderia ter problemas com a Justiça Eleitoral, “porque em anos eleitorais, tem certas coisas que não posso assinar em lei ou apresentar tal projeto”.

“Mas quando o Parlamento derrubar o veto, o que espero, e tenho certeza que acontecerá, a questão será resolvida”, disse ele.

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