Notícias

Bolsonaro diz que emenda constitucional reduzirá preços de combustíveis e energia

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que uma proposta de emenda à Constituição que está sendo elaborada pelo governo junto com o Congresso permitirá a redução de impostos federais e estaduais sobre combustíveis, eletricidade e gás de cozinha.

Com a medida, que vem em ano de eleições presidenciais, o presidente pretende reduzir o preço de itens básicos que têm pesado sobre o consumidor brasileiro e empurrado a inflação para 10,06% no final de 2021, sua maior taxa anual desde 2015 .

Em um tweet, Bolsonaro disse que a emenda constitucional permitirá que tanto o presidente quanto os governadores reduzam ou eliminem impostos sobre diesel, gasolina e etanol, além de tarifas de eletricidade e gás de cozinha.

Bolsonaro há muito culpou os governadores pelos altos preços dos combustíveis devido aos impostos locais. Na semana passada, ele indicou que a proposta de emenda seria apresentada no retorno do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana.

O banco central vem conduzindo um ciclo agressivo de aperto monetário para domar as pressões inflacionárias no Brasil, um movimento que deve afetar o consumo e os investimentos, esfriando uma economia que já havia registrado duas contrações trimestrais.

O governo não pode abrir mão das receitas tributárias sem indicar as fontes de compensação, razão pela qual é necessária uma emenda à Constituição para que essa mudança ocorra.

De acordo com a Receita Federal, os impostos federais Pis e Cofins sobre combustíveis totalizaram R$ 22,8 bilhões (US$ 4,15 bilhões) de janeiro a novembro, um aumento de 71,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em nota aos clientes, o UBS disse na segunda-feira que a emenda constitucional não sinaliza intervenção direta na política da petroleira estatal Petrobras (PETR4.SA) , o que é considerado positivo.

Por outro lado, o banco disse que a perda de receitas “pressionará a situação fiscal do país, podendo levar a uma deterioração do câmbio e consequente necessidade de aumento dos preços dos combustíveis”.

Voltar ao Topo