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Bolsonaro anuncia mercado de carbono, fino em detalhes

O presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que, segundo ele, criará um mercado nacional de carbono para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O Brasil ocupa o sexto lugar no mundo em poluição climática, segundo o Climate Watch.

“Neste ainda novo mercado de economia verde, o Brasil emerge como uma potência”, disse Bolsonaro a uma multidão de empresários durante um Congresso Global do Mercado de Carbono patrocinado pelo governo na noite de quinta-feira no Rio de Janeiro, que foi transmitido pela web, mas fechado à imprensa.

Mas os críticos dizem que a medida é muito vaga e não aborda o maior problema climático do Brasil – o desmatamento explosivo na floresta amazônica.

O decreto de Bolsonaro afirma que setores econômicos não identificados podem registrar suas pegadas de carbono em um novo registro e depois apresentar uma curva de redução de emissões em 180 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias.

“A medida é ineficaz. Ela estabelece um sistema de registro, mas não estabelece prazos”, disse Gustavo Pinheiro, membro do conselho consultivo da Glasgow Financial Alliance for Net Zero. “É uma regulamentação voluntária, pois não gera nenhuma obrigação”.

O anúncio de Bolsonaro também evita uma proposta diferente de mercado de carbono apoiada por algumas das indústrias brasileiras que estavam tramitando no Congresso.

Em um sistema de mercado de cap and trade, os governos estabelecem uma quantidade máxima de poluição que as empresas podem liberar. As empresas que batem sua meta geram créditos que podem vender. As empresas que falham em suas metas têm que pagar dinheiro para comprar créditos ou subsídios. Em um mercado voluntário, as empresas concordam em reduzir sua poluição sem serem obrigadas a isso e se comprometem a comprar créditos caso falhem.

Quase metade da poluição climática do Brasil vem do desmatamento, de acordo com um estudo anual da rede brasileira sem fins lucrativos Observatório do Clima. A destruição é tão grande que a Amazônia oriental deixou de ser um sumidouro ou absorvedor de carbono para a Terra e se converteu em uma fonte de carbono, de acordo com um estudo publicado em 2021 na revista Nature.

O anúncio de Bolsonaro foi recebido com ceticismo entre os participantes do congresso global do mercado de carbono.

“Se a questão de alto nível do desmatamento não for abordada de forma eficaz”, disse Graham Stock, estrategista da BlueBay Asset Management, “será difícil para o Brasil atrair investimentos para o mercado de carbono”.

“Acreditamos que o Brasil precisa reduzir o desmatamento para ter alguma chance de cumprir seus compromissos mais amplos sob o Acordo de Paris”, disse ele. Na conferência climática das Nações Unidas em Glasgow no ano passado, o Brasil fez mais promessas para eliminar o desmatamento. não está acontecendo”, disse.

O Brasil se comprometeu com o mundo a reduzir sua poluição de dióxido de carbono em 43% em relação aos níveis de 2005 até 2030. Em vez disso, as emissões de gases de efeito estufa do Brasil em 2020 cresceram 9,5%, enquanto no mundo todo caíram quase 7%, de acordo com o Observatório do Clima. Enquanto isso, o desmatamento na Amazônia aumentou 22% no ano passado, segundo o monitoramento oficial. Stock apontou que os processos por crimes ambientais também estão caindo, fato comemorado como uma conquista do governo Bolsonaro.

Stock também é copresidente do The Investors Policy Dialogue on Deforestation, um grupo que vem se envolvendo com autoridades no Brasil e na Indonésia para deter o desmatamento. Ela afirma ter como membros 58 instituições financeiras de 18 países, com aproximadamente US$ 8,5 trilhões em ativos sob gestão.

Em um mercado de carbono voluntário real, a verificação é crucial. As empresas que desejam gerar créditos de carbono devem contratar verificadores terceirizados independentes que atestem que, não fosse a criação do crédito, a poluição por carbono teria sido liberada. O crédito é uma promessa solene de que a poluição foi evitada. Caso contrário, os créditos são falsos e não fazem nada para lidar com as mudanças climáticas.

“Aqui está uma verificação da realidade para nós”, disse Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, sentado ao lado de Stock. “Podemos pensar que estamos indo bem, mas se a percepção dos investidores não estiver de acordo com o que é necessário para que os investimentos cheguem, teremos fracassado.”

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