Economia

Bolsonaro alerta para possíveis mudanças na política de preços dos combustíveis da Petrobras

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, mais uma vez alertou sobre mudanças na estatal Petrobras, movimento que levantou o espectro de renovada interferência do governo na empresa que pode levar a mudanças em sua política de precificação de combustíveis para transporte

Bolsonaro nomeou o ex-general do Exército Joaquim Silva e Luna para ser o novo CEO da Petrobras em fevereiro, seguindo a tendência do presidente de nomear ex-militares para cargos de chefia, em um movimento que deve dar a Bolsonaro uma voz maior nas decisões da empresa. Bolsonaro, um ex-capitão do Exército, considera os ex-militares mais leais às suas políticas.

Silva e Luna esclareceu os requisitos de governança interna da Petrobras e deve ser aprovada pelos acionistas durante uma reunião extraordinária marcada para 12 de abril.

Os comentários de Bolsonaro ressaltaram as preocupações feitas por investidores e analistas de mercado de que o Brasil estava pronto para um retorno à intromissão do governo na empresa em uma repetição das perdas sofridas em 2011-2014. Durante esse período, o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores proibiu a Petrobras de repassar os preços internacionais do petróleo aos consumidores na bomba. A apólice custou à Petrobras bilhões de dólares em lucros cessantes, estimam analistas na época.

A Petrobras implementou uma nova política de preços em 2016 que comprometeu a empresa a manter os preços dos combustíveis nacionais em paridade com as importações internacionais. A política é importante porque mantém abertas as janelas de arbitragem para terceiros importadores, que normalmente são responsáveis ​​por cerca de 25% do consumo de diesel no Brasil e cerca de 15% da demanda de gasolina.

A política de paridade de importações tem sido a fonte de indignação pública e governamental na empresa, especialmente desde janeiro.

Bolsonaro liderou críticas à Petrobras por funcionários do governo, grupos comerciais e sindicatos por repassar a recente alta nos preços do petróleo aos consumidores, aumentando os preços do diesel e da gasolina no primeiro trimestre. O último ponto de discórdia envolveu um aumento de 39% nos preços do gás natural pagos pelas distribuidoras locais, que foi desencadeado por uma fórmula complicada que inclui taxas de câmbio, preços internacionais do petróleo e indicadores de inflação doméstica.

“Isso é inadmissível. Que contratos são esses? Que negócios são esses?”, Disse Bolsonaro. Ele também criticou o momento dos ajustes, que a Petrobras faz trimestralmente. Os aumentos entram em vigor em 1º de maio, quando expira também um feriado fiscal federal de dois meses sobre os preços domésticos do diesel.

Batalha por suporte

Bolsonaro tem lutado para manter o fraco apoio ao seu governo, que foi esmagado pela falta de uma resposta coordenada ao segundo surto de coronavírus mais letal do mundo. Ele protestou contra as medidas de distanciamento social, mudou de ministro da saúde várias vezes e não conseguiu garantir o fornecimento de vacinas do exterior. O Brasil está prestes a ultrapassar o número de mortos nos Estados Unidos em meados de 2021, de acordo com várias estimativas.

A discórdia entre Bolsonaro e Petrobras começou em janeiro, quando o atual CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que um excesso de oferta na capacidade de carga e o não aumento dos preços do diesel eram responsáveis ​​pelos problemas dos caminhoneiros independentes antes da greve do grupo. Os comentários enfureceram os caminhoneiros, que entraram em greve no dia 1º de fevereiro.

Embora a greve não tenha ganhado força por causa da pandemia, ela abalou Bolsonaro. Os caminhoneiros independentes foram um grupo de apoio fundamental para Bolsonaro nas eleições de 2018. Bolsonaro apoiou caminhoneiros durante uma paralisação de 10 dias em maio-junho de 2018 que também estava relacionada aos altos preços do diesel, com a paralisação causando escassez de alimentos, combustível e medicamentos em todo o Brasil.

Castello Branco foi então demitido em fevereiro, depois que Bolsonaro alertou sobre as consequências para as políticas da empresa.

Bolsonaro, por sua vez, também enfrenta novos desafios de uma velha cara da política brasileira: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afetuosamente como Lula, ele teve seus direitos de concorrer a um cargo político reintegrados por uma decisão recente da Suprema Corte que minou as acusações de corrupção contra ele.

Lula até agora se recusou a se declarar oficialmente como candidato, mas sua crítica implacável às políticas de Bolsonaro e à resposta à pandemia deve levar o atual presidente a adotar posições mais populistas, uma tendência que começou em 2020 quando os índices de aprovação de Bolsonaro despencaram.

Bolsonaro também enfrentou resistência dos governadores estaduais e do Congresso, que não conseguiu chegar a um acordo para reduzir o imposto estadual de ICMS sobre produtos manufaturados, que representa cerca de 14% do preço do litro do diesel. Bolsonaro queria que o Congresso aprovasse um valor monetário fixo em vez de um percentual para o ICMS em todo o país, mas a medida não conseguiu gerar apoio suficiente. O presidente agora está pedindo aos governadores que façam a mudança, o que é difícil de vender para os estados que já lutam com perdas de receita relacionadas à pandemia.

Os estados estão atualmente livres para estabelecer uma alíquota de 12% a 25% para o ICMS, que é uma fonte importante de receita tributária.

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