Economia

Bolsa Família cancelado por decisão do Ministério? Veja o que fazer

O Programa Bolsa Família é o maior benefício social do Brasil, levando ajuda financeira em parcelas mensais para milhões de famílias. Entretanto, algumas famílias acabam não recebendo algumas das parcelas por terem seu Bolsa Família bloqueado.

Isso gera dúvidas sobre o motivo do cancelamento e o que fazer para desbloquear o Bolsa Família. Pensando nisso, criamos este artigo. Aqui, vamos explicar quais motivos podem levar o cidadão a ter o Bolsa Família Bloqueado e qual o procedimento para liberar o benefício. Continue lendo para tirar todas as suas dúvidas.

Atividades de administração do Bolsa Família

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O pagamento do Bolsa Família pode ter várias situações, que são chamadas de atividades de administração. Elas indicam como está o benefício daquela família em relação à possibilidade ou não de receber os pagamentos. Vamos verificar cada uma das atividades.

Liberação

É chamado de Liberação do benefício o momento em que os valores são depositados na conta da família. Em outras palavras, isso significa que está tudo bem com o Bolsa Família, e que a família está recebendo os pagamentos normalmente. A Liberação ocorre todos os meses de acordo com o calendário do Bolsa Família.

Bloqueio

O Bloqueio do Bolsa Família impede que a família possa sacar os valores. Dependendo do caso, o bloqueio do benefício pode ser feito pelo Ministério da Cidadania (MDS) ou pelo CRAS do Município.

Desbloqueio

Ocorre quando as razões que deixaram o Bolsa Família bloqueado em um primeiro momento foram resolvidas. Assim, a família consegue novamente ter acesso aos valores que estavam retidos.

Suspensão

Funciona como se fosse uma “penalidade” para a família que deixou de cumprir um ou mais dos requisitos do programa. Neste caso, o pagamento do Bolsa Família fica suspenso durante 2 meses. Após isso, a família volta a ter o benefício depositado normalmente, mas não poderá receber os que ficaram suspensos.

Reversão de Suspensão

É quando o MDS percebe que a Suspensão foi indevidamente aplicada a uma família. Dessa forma, a suspensão é revertida e a família tem acesso aos valores retroativos.

Cancelamento

Esta é a medida mais grave. Muitas vezes falamos que o Bolsa Família está “cancelado” por força de expressão. Mas, para o MDS, o cancelamento ocorre quando a família é desligada do programa social. Quando isto acontece, a família não recebe novos valores nem pode retirar os que não foram sacados.

Reversão do cancelamento

Ocorre quando o problema que gerou o cancelamento é resolvido e a família pode voltar ao programa. Entretanto, ele só pode ser realizado pela Prefeitura até no máximo 180 dias após o cancelamento. Passado este prazo, apenas o MDS consegue resolver, o que deixa o caminho mais difícil.

Motivos que deixam o Bolsa Família bloqueado (cancelado)

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Existem diversos motivos que podem bloquear o benefício. Entretanto, existem alguns casos mais comuns para ter o Bolsa Família bloqueado. Confira abaixo.

  • Deixar de fazer a atualização do Cadastro Único a cada 2 anos;
  • A renda da família aumentou, deixando de ter direito a participar do programa;
  • A gestante deixou de comparecer ao pré-natal na rede de saúde pública, conforme calendário do Ministério da Saúde;
  • Houve mudanças na composição familiar (nascimento de filhos, casamentos) e o cadastro não foi atualizado;
  • A família mudou de endereço e não transferiu o Bolsa Família;
  • As mulheres entre 14 e 44 anos não estão com o acompanhamento de saúde realizado pela rede pública em dia;
  • As crianças e os adolescentes com idade entre 6 e 15 anos estão com frequência inferior a 85% na escola;
  • Os jovens de 16 ou 17 anos estão com frequência inferior a 75% na escola;
  • As crianças ou jovens trocaram de escola e o cadastro não foi atualizado com o novo comprovante de matrícula;
  • As crianças de até 7 anos não estão em dia com as vacinas;
  • Os valores do benefício não foram sacados dentro do prazo de 90 dias após o depósito;

A importância do Cadastro

Como vimos, os principais motivos para ter o Bolsa Família cancelado estão relacionados a inconsistências cadastrais. Por isso, reforçamos a importância de ter seu cadastro sempre em dia. Não deixe de comunicar qualquer alteração na família ao CRAS para que os dados sejam atualizados.

Além disso, fique de olho no prazo de recadastro a cada 2 anos. Toda família deve atualizar os dados nesse período, mesmo que não tenha havido mudanças. A dica é sempre conferir o extrato do Bolsa Família, pois aqueles que precisam fazer a atualização obrigatória possuem um lembrete no final do documento, bem como a data máxima para fazer o ajuste.

Como desbloquear o Bolsa Família?

Se você verificou que a situação do seu benefício aparece como bloqueada ou não conseguiu sacar os valores, deve se dirigir imediatamente ao CRAS ou à Prefeitura da sua cidade. Chegando lá, você será informado dos motivos que deixaram o Bolsa Família cancelado. Não esqueça de levar o número do NIS para agilizar as consultas.

Caso haja algum problema de cadastro, você deverá trazer os documentos atualizados do Responsável Familiar e dos membros da família. Vamos relembrar os documentos obrigatórios:

  • RG ou Certidão de nascimento de todos os membros;
  • CPF ou o Título de Eleitor do RF;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de renda de todas as pessoas que trabalham na família;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de matrícula das crianças e adolescentes, bem como o atestado de frequência;
  • Carteirinha de vacinação em dia das crianças até 7 anos.

Posso receber os valores que estavam bloqueados?

Isto vai depender de cada caso. Na maioria das vezes, tudo é resolvido com uma simples atualização cadastral, e o benefício é desbloqueado. Se este for o seu caso, será possível sacar os valores sem problema.

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Mas é bom lembrar que as famílias que forem suspensas por terem descumprido alguma medida precisarão ficar 2 meses sem receber. Caso você entenda que teve o Bolsa Família bloqueado indevidamente, também poderá protocolar suas razões para que elas sejam avaliadas. Para fazer isso, informe-se junto à Prefeitura do seu Município sobre o procedimento.

Mais de 400 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado em 2019

O Ministério da Cidadania informou que um processo de Averiguação Cadastral bloqueou o benefício de 411,7 mil famílias em todo o país. A maioria dos casos devido a problemas de cadastros ou com a matrícula dos menores de idade na escola.

O Governo tem feito grandes auditorias em busca de fraudes no benefício, passando a limpo todos os cadastros. Mais de 30 mil famílias já tiveram o Bolsa Família cancelado por não terem cumprido as regras ou fornecido informações inverídicas no cadastro.

Isso serve para mostrar a importância de ficar de olho nos dados de cadastro da sua família. Portanto, manter as informações sempre atualizadas e seguir todas as regras é a melhor forma para evitar surpresas e evitar ter seu Bolsa Família cancelado.


Através do Programa Bolsa Família, quase 14 milhões de brasileiros têm acesso a um auxílio mensal para melhorar suas condições de vida. Os números mostram a grande dimensão do programa, e as revisões de cadastro são fundamentais para evitar fraudes e garantir que as famílias que precisam recebam os valores.

Cumprir as regras é muito importante. Através delas, o Ministério da Cidadania garante que as crianças frequentem as escolas e que todos recebam os cuidados de saúde. (Programabolsafamilia.net)

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