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Beneficiários do INSS terminam o ano sem 14º salário prometido

A antecipação do 13º dos segurados do INSS já aconteceu em 2020, como prometido. No entanto, também por causa da pandemia, o projeto que liberaria o prometido 14º salário emergencial ficou apenas no papel.

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

Ao longo do ano surgiu o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que pretendia criar um 14º salário aos segurados do INSS, justamente pela falta que o 13º salário no fim do ano vai fazer aos aposentados e pensionistas. A PL do senador Paulo Paim (PT-RS) que pediu urgência na aprovação do 14º salário para o fim de 2020, não saiu de tramitação do Senado e nem se sequer deu as caras em um plenário para votação. Ele argumentou no texto da proposta que cerca de 80% dos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, recebe apenas um salário mínimo por mês e precisam de um auxílio a mais para se manterem.

“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, declarou Paim.

Para entrar em execução o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho já se pronunciou informando que não há estudo para pagamento do 14º salário de aposentados e pensionistas.

Apesar de não estar totalmente descartada é pouco provável que a mesma possa ocorrer em 2020.

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