Economia

Auxílio Emergencial: descubra os segredos do análise e os motivos que podem negar seu cadastro

Trabalhadores que estão se inscrevendo desde o último dia 7 de abril para receber o auxílio emergência de R$ 600 têm encontrado dificuldades para ter o dinheiro liberado.

Há os que se inscreveram logo após o anúncio do programa e ainda aguardam a análise do pedido, e há os que foram considerados habilitados para receber e ainda não viram o dinheiro na conta.

Mas como é feita a análise dos pedidos dos trabalhadores? Veja abaixo o passo a passo de como funciona o processo de análise dos pedidos do auxílio emergencial:

1. O trabalhador faz o cadastro no sistema da Caixa para receber o auxílio

2. Os dados fornecidos no sistema de cadastro do auxílio pelo trabalhador são enviados para a Dataprev, que é a empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600

3. Os dados coletados pela Dataprev são cruzados com mais de 33 milhões de registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

4. Após conclusão da análise, a Dataprev envia a indicação das famílias com direito a receber o auxílio para o Ministério da Cidadania

5. O Ministério da Cidadania faz então a homologação desses contemplados e envia de volta os dados para a Dataprev

6. Os dados são enviados pela Dataprev para a Caixa Econômica Federal, responsável apenas pela operação do pagamento do auxílio

Cruzamento de informações

De acordo com a Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a liberação do benefício envolve um complexo cruzamento de informações dos trabalhadores levando em conta as exigências estabelecidas que dão direito ao pagamento.

A Dataprev faz os cruzamentos de todos os inscritos no auxílio emergencial com os mais de 33 bilhões de registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), como por exemplo as bases oficiais contendo informações sobre os vínculos empregatícios, remunerações, contribuições ao INSS, entre outras.

Para realizar a indicação dos beneficiados, a Dataprev adotou três metodologias diferentes, obedecendo às especificidades de cada grupo com direito ao auxílio emergencial:

  • Grupo 1 – composto pelos microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (aqui também entram os desempregados)
  • Grupo 2 – inscritos no CadÚnico e beneficiários do Programa Bolsa Família
  • Grupo 3 – inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Bolsa Família

Os requisitos que determinam a exclusão do benefício são os seguintes:

  • Ter menos de 18 anos de idade;
  • Ter emprego formal ativo (com carteira assinada) e tenha recebido remuneração nos últimos 3 meses;
  • Receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Ser beneficiário do seguro-desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Não estar em família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Em 2018, ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2018 precisou declarar imposto de renda;
  • Não ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social nem trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado.

De acordo com a Dataprev, as regras para a validação dos dados dos trabalhadores foram “amadurecidas ao longo do processo, o que demandou um tempo maior de análise. Com os avanços da atividade e conhecimento dos cenários, o processamento e homologação será cada vez mais rápido daqui para frente”. ( FDR)

Voltar ao Topo