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Teve o auxílio emergencial 2021 negado? Tire suas dúvidas

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi retomado em abril deste ano, porém, seguindo regras mais rígidas, conforme a Medida Provisória nº 1.039. Com isso, o programa social reduziu bastante o número de beneficiários e os valores direcionados aos pagamento.

A seguir, trouxemos as perguntas mais comuns acerca do benefícios e suas respectivas respostas. Quem sabe a gente esclarece uma dúvida sua? Acompanhe o artigo.

1. Como me cadastrar no auxílio emergencial 2021?

Não é possível fazer um novo cadastro para o auxílio 2021. Um dos critérios para ser elegível a ele é ter recebido o benefício até dezembro de 2020 (seja o auxílio original de R$ 600 ou o residual, de R$ 300).

Ou seja: quem já estava cadastrado para o auxílio de 2020 pode estar entre os beneficiários de 2021. Mas nem todo mundo vai receber a nova versão – é preciso atender aos pré-requisitos, que tiveram algumas mudanças.

2. Como saber se tenho direito ao auxílio emergencial 2021?

Desde o dia 2 de abril já é possível checar essa informação no Portal de Consultas da Dataprev. É preciso inserir o número do CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe para ver a informação.

Importante: em 2021, o auxílio emergencial só pode ser pago a uma pessoa por família. Ou seja, se duas pessoas que moram na mesma casa atenderem aos critérios, apenas uma delas terá direito ao benefício.

Caso o auxílio tenha sido negado, existe a chance de contestar – mas apenas por 10 dias corridos a partir de quando a informação foi publicada. Veja quando é possível contestar.

Auxílio emergencial

Auxílio emergencial

Quem não pode receber o auxílio emergencial 2021?

Os critérios que impedem que uma pessoa seja aprovada para o auxílio 2021 são:

  • Ter vínculo empregatício (como carteira assinada);
  • Receber outros benefícios: previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (as exceções são abono salarial e Bolsa Família);
  • Ter renda familiar por pessoa (per capita) acima de meio salário-mínimo;
  • Ser membro de uma família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (por exemplo, se a soma do seu salário em 2019 foi acima desse valor. Veja aqui o que são rendimentos tributáveis);
  • Ter tido, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (como imóveis ou terra) no valor total acima de R$ 300.000,00;
  • Ter recebido, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma maior que R$ 40.000,00;
  • Ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de alguém que declarou o IR nas condições acima;
  • Ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional recebendo bolsa de estudo da Capes, CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal;
  • Estar preso em regime fechado ou com CPF vinculado ao auxílio-reclusão;
  • Ser menor de 18 anos (com exceção de mães adolescentes);
  • Residir no exterior;
  • Ter indicativo de óbito ou com CPF ligado a pensão por morte de qualquer natureza;
  • Ter tido o auxílio emergencial e auxílio emergencial residual cancelados;
  • Não ter movimentado os valores depositados anteriormente na conta poupança social da caixa.

Lembrando: apenas uma pessoa pode receber o auxílio 2021 por família. Ou seja, mesmo que você atenda a todos esses critérios, é possível ter o benefício negado caso outra pessoa na sua casa tenha sido aprovada.

3. O que significa “auxílio emergencial indeferido”?

A mensagem de “auxílio emergencial indeferido” significa que o benefício foi negado. Existem dois principais motivos: não atender aos critérios necessários ou estar com os dados desatualizados ou errados na base de dados do governo.

No segundo caso, é possível recorrer pelo próprio site da Dataprev, mas, em algumas situações, será necessário antes corrigir a informação em outros sites.

Por exemplo: caso o auxílio seja negado com o motivo “menor de idade”, mas você já tenha completado 18 anos, pode ser que sua data de nascimento esteja errada conforme os dados de seu CPF ou do Cadastro Único. Neste caso, seria necessário atualizar a informação na Receita Federal pessoalmente ou pelo site.

É importante observar o prazo de contestação, de 10 dias corridos a partir de quando a informação foi publicada. Para algumas pessoas, esse prazo já acabou.

4. O que significa “auxílio emergencial em processamento”?

“Auxílio emergencial em processamento” é a mensagem que aparece quando o benefício de uma pessoa ainda está sob análise.

Segundo a Dataprev, esse status significa que o pedido do benefício foi retido pelo Ministério da Cidadania para que seja comparado com dados mais atuais – ou seja, está sendo feito um cruzamento de informações para entender se a pessoa pode receber o auxílio 2021 ou não.

Neste caso, é preciso esperar até a avaliação ser concluída. O status será atualizado no próprio site do Dataprev.

5. Qual é o valor do auxílio 2021?

O auxílio emergencial pode ter três valores diferentes: R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. O que determina quanto cada pessoa vai receber é a formação familiar:

  • Famílias de uma única pessoa recebem parcelas de R$ 150;
  • Famílias monoparentais chefiadas por mulheres recebem parcelas de R$ 375;
  • As demais famílias recebem parcelas de R$ 250;
  • Todos os beneficiários recebem quatro parcelas, independentemente do valor delas.
Auxílio emergencial

Auxílio emergencial

6. Quando cai o pagamento do auxílio emergencial 2021?

O auxílio emergencial 2021 segue a mesma lógica de cronograma do ano passado: cada parcela vai sendo liberada aos poucos, de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários. Veja os calendários de cada parcela:

Calendário da primeira parcela do auxílio emergencial 2021 – Abril

Mês de aniversário Uso digital Saques
Janeiro 6 de abril 30 de abril
Fevereiro 9 de abril 3 de maio
Março 11 de abril 4 de maio
Abril 13 de abril 5 de maio
Maio 15 de abril 6 de maio
Junho 18 de abril 7 de maio
Julho 20 de abril 10 de maio
Agosto 22 de abril 11 de maio
Setembro 25 de abril 12 de maio
Outubro 27 de abril 13 de maio
Novembro 28 de abril 14 de maio
Dezembro 29 de abril 17 de maio

No dia 16 de abril, todas as datas de saque da primeira parcela foram alteradas. Além disso, quem nasceu em novembro receberia o depósito em 29 de abril e, agora, recebe um dia antes, em 28/04. Os aniversariantes de dezembro, que teriam a transferência realizada no dia 30, receberão no dia 29/04.

Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Maio e junho

Mês de aniversário Uso digital Saques
Janeiro 16 de maio 8 de junho
Fevereiro 19 de maio 10 de junho
Março 23 de maio 15 de junho
Abril 26 de maio 17 de junho
Maio 28 de maio 18 de junho
Junho 30 de maio 22 de junho
Julho 2 de junho 24 de junho
Agosto 6 de junho 29 de junho
Setembro 9 de junho 1 de julho
Outubro 11 de junho 2 de julho
Novembro 13 de junho 5 de julho
Dezembro 16 de junho 8 de julho

Calendário da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Junho e julho

Mês de aniversário Uso digital Saques
Janeiro 20 de junho 13 de julho
Fevereiro 23 de junho 15 de julho
Março 25 de junho 16 de julho
Abril 27 de junho 20 de julho
Maio 30 de junho 22 de julho
Junho 4 de julho 27 de julho
Julho 6 de julho 29 de julho
Agosto 9 de julho 30 de julho
Setembro 11 de julho 4 de agosto
Outubro 14 de julho 6 de agosto
Novembro 18 de julho 10 de agosto
Dezembro 21 de julho 12 de agosto

Calendário da quarta parcela do auxílio emergencial 2021 – Julho e agosto

Mês de aniversário Uso digital Saques
Janeiro 23 de julho 13 de agosto
Fevereiro 25 de julho 17 de agosto
Março 28 de julho 19 de agosto
Abril 1 de agosto 23 de agosto
Maio 3 de agosto 25 de agosto
Junho 5 de agosto 27 de agosto
Julho 8 de agosto 30 de agosto
Agosto 11 de agosto 1 de setembro
Setembro 15 de agosto 3 de setembro
Outubro 18 de agosto 6 de setembro
Novembro 20 de agosto 8 de setembro
Dezembro 22 de agosto 10 de setembro

Para ver os calendários completos por mês de aniversário, clique aqui

7. Por onde vou receber o auxílio emergencial 2021?

Os pagamentos serão feitos por meio da conta da Caixa. Quem não tinha conta no ano passado teve uma poupança social digital aberta em seu nome pela instituição e continuará recebendo por lá.

O valor recebido pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

8. Como vai funcionar o auxílio emergencial 2021 para o Bolsa Família?

Assim como em 2020, o auxílio emergencial substitui temporariamente o Bolsa Família apenas se for vantajoso – ou seja, se o valor do auxílio for maior que o já recebido.

O calendário para beneficiários do programa é o mesmo que o Bolsa Família já segue.

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