Auxílio-Doença: entenda quanto tempo pode durar e como solicitar a prorrogação

Quanto Tempo Pode Durar o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para segurados que enfrentam incapacidades temporárias para o trabalho. No entanto, a duração do benefício varia conforme o tipo de solicitação e a gravidade do caso. Abaixo, explicamos como funciona cada modalidade, os prazos máximos permitidos e os procedimentos para prorrogação.

Modalidades do Auxílio-Doença

1. Análise Documental (Ateste Med)

Essa modalidade dispensa a perícia presencial e é realizada exclusivamente com a análise de documentos médicos enviados pelo segurado.

• Prazo Máximo: 180 dias (períodos intercalados ou contínuos).
• Importante: Não permite prorrogação. Caso o período de recuperação exceda 180 dias, o segurado deverá solicitar o auxílio pela modalidade padrão.

  

2. Perícia Padrão

No procedimento tradicional, o segurado passa por três fases principais:

1. Perícia Inicial: O médico do INSS avalia a incapacidade e define um prazo de recuperação.
   • Prazo Definido pelo Perito: Pode variar de dias a anos, dependendo da gravidade do caso.
   • Prazo Automático: 120 dias, caso o perito não especifique uma data.
2. Perícia de Prorrogação: Caso o segurado ainda esteja incapacitado nos últimos 15 dias antes da cessação do benefício, pode solicitar prorrogação.
   • Prazo Máximo: Até 1 ano adicional.
3. Perícia Resolutiva: Se o segurado ainda estiver incapacitado após a prorrogação, o INSS avaliará a necessidade de conceder aposentadoria por invalidez.

O Que Fazer em Casos Mais Graves?

Para quadros clínicos graves ou recuperação prolongada, recomenda-se iniciar o processo pela perícia padrão, pois:

• Permite maior flexibilidade no prazo de concessão.
• Viabiliza prorrogações ou até a conversão para aposentadoria por invalidez.

Dica Importante: Nos casos de análise documental, o segurado deve aguardar 15 dias após o término do benefício para solicitar um novo requerimento.

Possíveis Decisões do Perito

A cada etapa do processo, o perito pode optar por:

1. Declarar o segurado apto ao trabalho, cessando o benefício.
2. Prorrogar o auxílio-doença por até 1 ano.
3. Conceder auxílio-acidente, caso o segurado apresente sequelas.
4. Encaminhar o segurado para reabilitação profissional.
5. Conceder aposentadoria por invalidez, em casos de incapacidade permanente.

Dicas para Garantir Seus Direitos

• Documentação Completa: Apresente laudos médicos detalhados, exames e atestados atualizados.
• Cumprimento de Prazos: Faça o pedido de prorrogação nos últimos 15 dias de vigência do benefício.
• Acompanhamento do Processo: Consulte o status do benefício pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Resumo Final

• Análise Documental: Máximo de 180 dias sem prorrogação.
• Perícia Padrão: Duração definida pelo perito ou 120 dias automaticamente.
• Perícia Conclusiva: Possibilidade de prorrogação por até 1 ano.
• Perícia Resolutiva: Concessão de aposentadoria por invalidez, em casos de incapacidade permanente.

O auxílio-doença é uma ferramenta indispensável para a proteção social. Conhecer seus direitos e seguir os procedimentos corretamente pode fazer toda a diferença na obtenção e manutenção do benefício.