Economia

Antaq aprova aviso de concessão da Codesa

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A agência reguladora aquaviária do Brasil, Antaq, autorizou a publicação do edital de concessão  para a operadora portuária do estado do Espírito Santo Codesa , o primeiro do gênero no país.

A autorização também abre caminho para leilões semelhantes .

“O avanço do leilão da Codesa é importante, pois embora a concessão prevista de outros portos tenha características próprias, em termos gerais, a Codesa será uma espécie de referência de mercado para a oferta de outros ativos”, Fernando Fialho (foto), sócio da consultoria de ativos portuários Modal Consult e ex-chefe da Antaq, disse à BNamericas.

O contrato planejado da Codesa abrange a administração do porto e a operação indireta das instalações portuárias de Vitória e Barra do Riacho. Será válido por 35 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, caso sejam necessários investimentos adicionais.

O leilão está previsto para março e o governo espera que o vencedor invista R$ 335 milhões (US$ 60,8 milhões) e gaste R$  1 bilhão em despesas operacionais.

Segundo Fialho, as empresas portuárias internacionais e os fundos de investimento são os mais prováveis ​​proponentes.

Após o leilão, o porto de Vitória deverá dobrar a movimentação de cargas para 14Mt/ano e o terminal portuário de Barra do Riacho deverá expandir, já que 522.000m2 de sua área de 860.000m2 são greenfield.

“É um passo histórico que estamos dando hoje. A privatização da Codesa trará investimentos, empregos e prosperidade ao Espírito Santo, além de tornar o Brasil mais competitivo [internacionalmente]”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , em nota à imprensa.

O vencedor do contrato deve pagar ao governo uma taxa a ser definida durante o leilão, mais uma taxa anual variável de 7,5% da receita.

A concessionária também pagará à Antaq uma taxa anual de 3,18 milhões de reais pelos trabalhos de fiscalização e regulação relacionados ao modelo de concessão.

Um porta-voz do ministério de infraestrutura disse à BNamericas que o  governo pretende publicar o aviso de concessão esta semana.

OUTRAS CONCESSÕES 

O porto de São Sebastião, no estado de São Paulo, a Autoridade Portuária de Santos (SPA) e o porto de Itajaí, em Santa Catarina, estão previstos para serem leiloados este ano. SPA opera o porto mais movimentado da América do Sul.

Mas os analistas estão céticos de que os processos possam avançar antes das  eleições presidenciais de outubro .

“Principalmente no caso do porto de Santos, ainda há um longo caminho burocrático que depende de autorizações do TCU e da Antaq. É muito improvável que isso aconteça este ano”, disse Fialho.

“Mas independente de quem ganhar a eleição , não acho que haverá reversão dessas concessões portuárias, pois todo o plano foi estabelecido por técnicos de carreira da administração pública; não é uma decisão de uma administração específica”.

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