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ANTAQ abre Audiência Pública sobre licitação de áreas no Porto do Itaqui

ANTAQ abre Audiência Pública sobre licitação de áreas no Porto do Itaqui

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu, no dia 1º de julho de 2019, Audiência Pública nº 06/2019, que tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referentes aos arrendamentos de quatro terminais portuários destinados à movimentação e armazenagem de granéis.

O Porto do Itaqui

O Porto do Itaqui é um porto brasileiro localizado na cidade de São Luis, no estado do Maranhão. Tem uma das maiores amplitudes de maré do Brasil (superado apenas pela Ilha de Maracá), podendo ultrapassar sete metros.

Os projetos para a construção de um porto na área onde hoje se encontra o porto do Itaqui datam de 1918, no entanto, as obras nunca foram iniciadas e, somente após novos estudos realizados pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis em 1960, a construção das primeiras acostagens.

O Itaqui é o 11º na classificação geral e o sexto entre os portos públicos em movimentação de cargas (por tonelada). A profundidade de seu canal de acesso é de 23 metros.

O Porto do Itaqui está localizado no interior da Baía de São Marcos e seu acesso hidroviário não conta com a formação de barra. O canal acesso possui profundidade natural mínima de 23 metros, largura aproximada de 500 metros e comprimento de 101 km. A bacia de evolução do porto do Itaqui se situa entre o Terminal da Ponta da Madeira a leste, o paralelo 02º 34’ 05” a sul e as boias número 23 e 25 a oeste, variando a profundidade em torno de 23 metros em relação ao nível de redução da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), sendo a largura da bacia de 0,8 milhas e o comprimento de cerca de duas milhas.

ANTAQ

Agência Nacional de Transportes Aquaviários é uma autarquia especial brasileira, com autonomia administrativa e funcional, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Ela é responsável pela regulamentação, controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil.

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