Economia

Afinal, o décimo quarto salário para Aposentados INSS foi aprovado?

Ainda em tramitação, o décimo quarto salário para Aposentados INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) votação no Senado para sua aprovação ou não.

A proposta é a de conceder um salário adicional para os beneficiários da Previdência Social, para pagamento até o final deste ano.

Saiba mais sobre os detalhes e a evolução da ideia legislativa que virou Projeto de Lei.

Qual será o valor do décimo quarto salário para Aposentados INSS?

O décimo quarto salário para Aposentados e Pensionistas INSS deve ter como base o mesmo valor do benefício mensal.

Assim, quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045), deve receber um pagamento adicional até dezembro deste ano.

Quem recebe acima de um salário mínimo, terá o mesmo valor que já recebe atualmente, igualmente transferido na conta do benefício para saque ou uso via cartão magnético.

Isso tudo, é claro, se a proposta for mesmo aprovada e avançar entre os parlamentares.

Quem terá direito ao décimo quarto salário para Aposentados?

Respeitando a mesma regra do pagamento do décimo terceiro salário, teriam direito os seguintes beneficiários da Previdência Social:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Segurados do Auxílio-Acidente;
  • Segurados do Auxílio-Reclusão;
  • Segurados do Auxílio-Doença.

O valor pode ser pago em duas parcelas, como é comumente no caso do 13º salário, conforme datas divulgadas no cronograma de pagamentos.

Aprovação do 14º salário emergencial INSS

Do que depende então a aprovação do “auxílio emergencial” para os Aposentados e Pensionistas INSS?

Para que a proposta do décimo quarto salário para Aposentados seja aprovada, precisa passar por 4 etapas:

  • Etapa 1: votação que aconteceu no portal de ideias legislativas e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos do Senado (já concluída).
  • Etapa 2: avaliação pelos Senadores que decidiu se a proposta iria virar um Projeto de Lei ou uma Proposta de Emenda à Constituição. Agora aguarda votação em Plenário (em andamento).
  • Etapa 3: se aprovado no Senado, o projeto é então encaminhado para a Câmara dos Deputados, para votação simples por maioria dos votos.
  • Etapa 4: somente depois da maioria dos votos favoráveis é que o projeto é encaminhado para avaliação do Presidente que decidirá se veta ou sanciona a lei.

Até o momento, no entanto, o Projeto de Lei n° 3657 de 2020 encontra-se no Plenário do Senado Federal, desde o início do mês passado.

Por enquanto, não há previsão para ser votado em nova sessão. O Senador Paulo Paim (PT/RS), autor do PL, continua seu esforço em defesa do projeto.

O Senador “adotou” e criou o Projeto de Lei, mas a autoria da ideia legislativa é do advogado Sandro Gonçalves e também recebeu apoio popular.

Mas o projeto pode ser aprovado ou não?

Fora a tramitação legislativa que não pode ser alterada, existe ainda outra questão importante em discussão.

A dúvida gira em torno da origem dos recursos para os pagamentos – por se tratar justamente de um valor não orçado. A estimativa inicial para o 14º salário é de 47,5 bilhões.

Em março deste ano, a Previdência Social já apresentava um déficit de R$ 241,3 bilhões (3,12% do PIB). Para 2021 o valor já era projetado em R$ 252 bilhões, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO).

Com resultado negativo, ou seja, acima do que é arrecado com as contribuições previdenciárias, se o décimo quarto salário para Aposentados for aprovado, o Governo deverá estourar o teto dos gastos.

Até aí, nenhuma novidade, já que outros gastos emergenciais já foram pagos e também se discute sua prorrogação.

Economia também podem ser beneficiada

Talvez o benefício mais direto com essa aprovação seja o de injeção de dinheiro na Economia, em meses em que o comércio e as vendas normalmente estão bem aquecidos.

Como os segurados não terão dinheiro nesta época, já que o pagamento da gratificação natalina foi antecipado neste ano, a ajuda seria bem-vinda, sem dúvida.

O salário emergencial INSS viria portanto, em um momento em que o país foi bastante afetado. Não só pela pandemia, mas por suas consequências financeiras na vida das famílias.

Considerando que muitos Aposentados ajudam a família, o volume de desemprego assim como a redução de salários dos trabalhadores com carteira assinada mudou o cenário econômico familiar.

Sem opções, muitas vezes, os membros da família também contam com o dinheiro da aposentadoria ou pensão dos mais idosos. ( Matéria Original do BX Blue)

Voltar ao Topo