Economia

Aço do Brasil mais vulnerável ao imposto de carbono da UE

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As exportações de aço e ferro do Brasil são as mais vulneráveis ​​ao novo imposto sobre o carbono da União Europeia (UE), anunciado na quarta-feira, que afetará o comércio global. Espera-se que o imposto entre em vigor em 2023 contra concorrentes estrangeiros que não estejam sujeitos aos mesmos padrões ambientais.

O Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM) terá como alvo inicial as importações de aço, cimento, alumínio, fertilizantes e eletricidade e posteriormente será expandido para outros setores. É parte de um amplo pacote verde pelo qual o bloco europeu espera atingir suas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030.

O Brasil é apontado como o oitavo país mais vulnerável ao imposto em quase US $ 2 bilhões de exportações para o mercado europeu, basicamente sobre o aço, pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

Alguns especialistas calculam que as exportações de aço podem ser afetadas. Em 2019, os embarques para a UE somaram US $ 524,8 milhões, 10,4% das exportações brasileiras dessas mercadorias.

Em alguns casos, poucas vendas de produtos para a UE (como aço laminado, ferro ou aço não ligado de certa largura) chegam a mais de 90% das remessas do país para o exterior – o que significa que são mais vulneráveis ​​à tributação.

No geral, a UE não representa um mercado importante para os outros produtos brasileiros que o imposto sobre o carbono terá como alvo. No caso do alumínio, as exportações do Brasil para a UE representaram, no máximo, 0,34% das vendas desse produto; cimento, apenas 0,02% de suas exportações totais; quanto aos fertilizantes, a porcentagem é a mesma.

Fontes do governo brasileiro disseram ao Valor ontem à tarde que ainda estão analisando a medida. A manifestação do Itamaraty não ocorrerá antes de se conhecer seu real impacto nas exportações brasileiras.

A impressão inicial é que a medida não terá aplicação imediata. Espera-se que as restrições entrem em vigor em 2023.

Uma fonte familiarizada com o assunto define a medida como “antidumping climático”, em que os europeus pretendem “sobretaxar produtos que julgam produzidos de forma supostamente menos sustentável do que a deles”.

A medida foi classificada como “polêmica”. Muitos países expressaram preocupação de que se torne uma medida discriminatória, disse a fonte. “Tudo é político. É basicamente uma tentativa dos europeus de exportar seu modelo de mercado de emissões de carbono ”, afirma a fonte do governo. “Eles têm um mercado europeu de carbono, eles entendem que há um preço de carbono que afeta a competitividade das empresas europeias. Eles querem usar isso como uma alavanca, um instrumento de pressão para outros países ”.

A Unctad mostra, no entanto, a dimensão do impacto da medida europeia no comércio após 2023. Considerando o preço de US $ 44 por tonelada de CO2 emitida na produção, as exportações de aço brasileiras estariam sujeitas a este imposto “ad valorem” (tarifa em percentagem do preço) de $ 3,3 / tonelada. No caso das exportações de alumínio, US $ 4,4 / t. Para cimento, US $ 7 / t.

“Os produtos brasileiros [visados ​​pelo imposto sobre o carbono] se tornariam mais caros e menos competitivos e deixariam de gerar uma receita importante”, disse o economista Carlos Razo, principal autor do estudo da Unctad.

Segundo a agência da ONU, a perda potencial para o Brasil nas exportações seria, neste caso, de US $ 444 milhões por ano com o preço de US $ 44 / tonelada. Se o preço dobrar para US $ 88 / tonelada, o prejuízo brasileiro seria de US $ 786 milhões anuais.

O imposto aumentará ou diminuirá dependendo da intensidade de carbono da produção. Segundo estimativa da Unctad, enquanto o aço brasileiro poderia estar sujeito a um imposto de US $ 3,3 por tonelada, no caso da Índia seria de US $ 12 e do Cazaquistão em torno de US $ 17.

No geral, o impacto do imposto sobre o carbono no Brasil parece limitado em comparação ao peso da medida em parceiros como Rússia, China, Turquia, Ucrânia, Coréia e Índia.

Para a UE, o imposto sobre o carbono tornou-se necessário para conter “um forte risco” do chamado “vazamento de carbono” – quando as indústrias transferem a produção poluente para outros países com políticas climáticas menos rígidas, ou quando os produtos da UE são substituídos por mais carbono -importações intensivas.

Por isso, afirma a UE, o mecanismo vai colocar um “preço justo” no carbono emitido durante a produção dos bens importados. Com ele, espera também estimular indústrias mais limpas em países fora do bloco europeu.

Em termos reais, o imposto sobre o carbono funcionará com a compra de certificados de emissão pelos importadores. O preço desses títulos será calculado pelo preço do carbono na Europa expresso em euros por tonelada de CO2 emitida.

Os importadores precisarão declarar até 31 de maio de cada ano os produtos comprados no exterior e as emissões neles embutidas no ano anterior.

Se o importador puder provar, com base em informações verificadas no país produtor, que o preço do carbono já foi pago durante a produção da mercadoria, o valor correspondente será deduzido do imposto sobre o carbono ao entrar na Europa.

Para o especialista Fábio Marques, diretor da consultoria Plantar Carbono, se o imposto europeu sobre o carbono tem certa legitimidade, por outro lado sempre existe o risco de se tornar uma barreira não tarifária dependendo dos detalhes técnicos e da dinâmica política.

Para ele, esses desafios podem ser mais relevantes no caso do Brasil porque, em primeiro lugar, ele considera que boa parte dos produtos exportados já se baseia em um mix de geração de energia muito mais limpo que a média mundial e, em segundo lugar, o país. é um grande exportador de produtos com base em biomassa florestal renovável.

“Isso também vale para parte da indústria siderúrgica brasileira, baseada no carvão vegetal de florestas plantadas, um insumo renovável que evita a emissão de carbono na indústria e até sequestra e armazena carbono”, disse Marques.

Os critérios divulgados pelo CBAM até o momento parecem não deixar margem para que esses benefícios sejam devidamente contabilizados. Não contar o sequestro de carbono da atmosfera seria até um absurdo, já que vários países e regiões do mundo, inclusive a Europa, almejam a neutralidade de carbono até 2050. Sem a retirada de carbono da atmosfera, o que pode ser feito por vários segmentos, o mundo dificilmente será neutro em carbono em 2050.

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