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Abono salarial; entenda o que é e como funciona

Abono Salarial décimo terceiro

O “saque do abono salarial já está disponível para trabalhadores”. Todo ano, essa notícia aparece e repercute bastante. Mas, o que é esse valor exatamente? É como um 14º salário? Entenda agora.

Este benefício é recebido pelos trabalhadores cujo salário mensal é de até dois salários mínimos. Além disso, é importante que a empresa onde trabalhava no ano-base do PIS tenha informado todos os dados ao governo; caso contrário, os trabalhadores correm o risco de perder o abono.

Ele é disponibilizado todo o ano aos trabalhadores que tenham registro no PIS há no mínimo cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano.

Lembrando que o abono salarial referente ao ano de 2020, que começaria a ser depositado para os trabalhadores no segundo semestre de 2021, teve seu pagamento postergado para 2022 após uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Abaixo, veja mais informações.

Qual o valor e quem tem direito ao abono salarial?

Em 2021, o valor do abono salarial varia entre R$ 92 e R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.

O direito ao abono salarial é dado aos trabalhadores formais que tenham vínculo empregatício com instituições públicas ou privadas, e recebam até dois salários mínimos (em 2021, esse valor corresponde a R$2.200). Também é necessário estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Veja como saber se você tem direito: PIS/Pasep: quem tem direito ao abono salarial

Como sacar o abono salarial?

Existem três formas de sacar o abono salarial, dependendo de como você recebeu o pagamento. São elas:

  • Crédito em poupança digital: O saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui a partir da geração de token diretamente no app Caixa Tem. O token também pode ser gerado nas agências, com a apresentação de documento de identificação com foto.
  • Correntista individual da Caixa: O abono é depositado diretamente na conta da Caixa Econômica Federal, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação.
  • Servidor público: Para os servidores públicos, o saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta.

O que é o abono PIS?

PIS foi criado em 1970 e é, além de um número de registro que costuma ser pedido no trabalho, um benefício pago aos trabalhadores de empresas privadas pelo governo, todo ano. Ele também é chamado de PIS-PASEP. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – que nada mais é do que este mesmo benefício para os funcionários públicos.

Desde a sua criação, ele já passou por algumas mudanças: antes, era pago anualmente pelo Fundo de Participação PIS-PASEP em cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço; a partir de 1988, a contribuição do PIS passou a ser chamada de Abono Salarial, que equivale a um salário mínimo – e é o que segue em vigência.

Logo, quem já tinha direito ao PIS ou PASEP antes de 1988 tem uma conta no Fundo e pode sacar o valor.

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