Energia

A energia solar avança na Amazônia. Mas por que tão devagar?

ONGs e um programa federal levam energia solar para pessoas com acesso limitado ou nenhum à eletricidade. A maioria está na Amazônia, que carece de infraestrutura.

Para os 80 moradores da Vila Limeira, ligar um ventilador para se refrescar, beber um copo de água gelada ou acessar a internet em casa só se tornou possível há menos de um ano, com a instalação de um sistema de energia solar em sua comunidade na Amazonas.

O assentamento ribeirinho, localizado na reserva do Médio Purus, no estado brasileiro do Amazonas, foi fundado na década de 1950, mas até recentemente recebia apenas três horas de energia elétrica por dia. Era abastecido por um gerador a diesel, que consumia 300 litros de combustível por mês, custando 2.000 reais (US$ 428).

Em junho de 2021, o projeto Vila Limeira 100% Solar conectou 35 prédios, entre casas, centro comunitário, igreja e escola a uma pequena usina solar, e tornou a comunidade a primeira do sul do Amazonas a ter acesso a energia renovável 24 horas por dia.

“Vivíamos numa espécie de isolamento. E a maioria das comunidades ao nosso redor ainda vive isolada, porque até para se comunicar precisamos de energia”, disse Napoleão Oliveira, presidente da associação de moradores locais.

Napoleão e Vanessa na Vila Limeira
Napoleão Oliveira (à direita) diz que a energia solar ajudou a conectar sua comunidade e potencialmente com outras também (imagem: WWF/ Alessandra Mathyas)

A Vila Limeira está localizada em Lábrea, uma das 251 localidades do país que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – rede que distribui mais de 95% da energia elétrica do país – e, portanto, requerem geração independente de energia. Com exceção de Fernando de Noronha, em Pernambuco, todas essas localidades estão na Amazônia Legal, região que compreende nove estados da bacia amazônica.

A energia das diversas grandes hidrelétricas construídas nos rios amazônicos na última década não foi utilizada para abastecer a região, mas sim distribuída por todo o país. Extensas áreas nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Roraima carecem de infraestrutura para se conectar ao sistema nacional. Nesses locais, mais de 90% da energia gerada vem do diesel. “Essa energia é mais cara e poluente”, diz Alessandra Mathyas, analista de conservação do WWF Brasil, entidade responsável pelo projeto da Vila Limeira.

99%

dos 1 milhão de pessoas no Brasil que não têm acesso à eletricidade vivem na Amazônia legal

Cerca de 1 milhão de pessoas no Brasil vivem sem acesso à eletricidade e 990.000 estão na Amazônia Legal, segundo estimativas do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), uma organização sem fins lucrativos brasileira. O programa Luz para Todos , lançado em 2003, conseguiu levar eletricidade a 14 milhões de pessoas em todo o país, mas as comunidades remotas dessa região permaneceram, segundo o IEMA.

É por isso que a fase mais recente está agora focada na Amazônia. O governo federal contratou uma concessionária regional para instalar painéis solares em áreas remotas ao redor da capital do Amazonas, Manaus, e seis municípios ao longo do rio Purus, como Lábrea, onde avança  a nova fronteira de desmatamento da região.

O potencial de geração de energia solar na Amazônia está cada vez mais claro, embora a expansão de sua infraestrutura esteja dando passos lentos. “A política é boa. A implementação é outra coisa. Os números ainda são quase insignificantes”, disse Ciro Campos, consultor do Instituto Socioambiental (ISA). “O programa não está decolando como deveria.”

Solar uma alternativa sustentável para a Amazônia

Mathyas explica que “a melhor e mais barata” opção seria investir na geração distribuída de energia solar na Amazônia. A energia distribuída é aquela produzida pelos próprios consumidores. Isso não só ajuda a evitar a emissão de gases de efeito estufa, mas também reduz os riscos de desmatamento, já que a energia é gerada próximo ao ponto de consumo e requer infraestrutura com menores impactos. Um complemento à energia solar, especialmente para comunidades remotas, sugere Mathyas, seria a energia de biomassa gerada a partir de resíduos e sobras, como sementes de açaí.

No Plano Decenal de Expansão de Energia do governo, lançado no início de abril, está previsto um crescimento de 363% na geração distribuída até 2031. Em março, o país ultrapassou a marca de 10 gigawatts (GW) de potência distribuída instalada – dez vezes há mais de três anos e 99% é energia solar. Desse número, porém, apenas 634 mil quilowatts, ou 6%, estão na Região Norte do país, que compreende a maioria dos estados da Amazônia Legal, segundo dados oficiais .

Investir na redução da conta de luz tornou-se um bom investimento. Isso é fundamental para a democratização da energia solar

Esse recente boom do setor no Brasil pode estar relacionado à aprovação do marco legal da geração distribuída. O texto final ainda precisa ser analisado pelo Congresso, mas a previsão é que os subsídios para esses tipos de projetos venham a sofrer cortes, a partir de 2023.

“Isso também está causando uma corrida. É o ano do ‘julgamento final’ [da microgeração solar]”, disse Alexandre Henklain, coordenador do Fórum de Energias Renováveis ​​de Roraima .

Por outro lado, a aprovação do marco legal trouxe mais segurança jurídica ao setor, segundo Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA. Isso, combinado com novas linhas de financiamento, incentivos fiscais e a seca profunda que encareceu a geração de energia elétrica no Brasil, até recentemente , ajudam a explicar o momento atual da geração solar distribuída.

“Investir na redução da conta de luz tornou-se um bom investimento. Isso é fundamental para a democratização da energia solar”, disse Baitelo.

Um dos principais incentivos fiscais é voltado para o mercado externo, já que o Brasil atualmente depende de importações de equipamentos solares, principalmente da China. A partir de maio, o imposto de importação de painéis solares será reduzido pela metade – um incentivo que deve estimular um mercado já aquecido. Entre 2012 e 2021, o valor das importações de painéis solares saltou de US$ 5,5 milhões para US$ 2,3 bilhões, quase todos em compras da China. Embora em volume bem menor, a mesma tendência ocorreu na Amazônia Legal, cujas importações passaram de US$ 31 mil para US$ 13 milhões.

Energia solar de importância social

Entre as novas linhas de financiamento está uma oferta de crédito do BNDES, banco nacional de desenvolvimento, para consumidores da Região Norte instalarem painéis solares. O programa piloto Amazônia Social espera financiar 1.600 instalações nos próximos anos.

O financiamento pode impulsionar projetos em áreas remotas que já estão se espalhando pela região. A CEAPS, ONG socioambiental, levou energia solar para mais de 100 residências, além de escolas, centros comunitários e de saúde na reserva do Tapajós, no oeste do Pará. Em outros lugares, o ISA instalou sistemas fotovoltaicos em 80 aldeias da Terra Indígena do Xingu, Mato Grosso.

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) coordena a instalação de sistemas fotovoltaicos em comunidades ribeirinhas do estado do Amazonas, que contribuem para o fomento do turismo e da pesca, e auxiliam no fornecimento de energia elétrica para pequenas usinas de beneficiamento de óleos vegetais.

O sistema mais recente foi instalado há dez meses na comunidade de Santa Helena do Inglês, na reserva do Rio Negro , próximo a Manaus. Lá, a energia solar garante a iluminação de ruas, centro comunitário, igreja e campo de futebol, além das casas de seus 96 moradores.

“A meta é reduzir em 50% o uso de combustíveis fósseis de geradores a diesel [na comunidade]”, explica Gabriela Sampaio, que coordena o programa da FAS.

Hoje, embora as iniciativas de energia solar em áreas remotas da Amazônia não sejam representativas das estatísticas nacionais, elas têm uma importância que não pode ser desprezada, argumenta André Frazão Teixeira, doutorando em planejamento de sistemas energéticos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), São Paulo .

“Do ponto de vista social, esses projetos são muito importantes”, diz Teixeira, pois “combinam desenvolvimento econômico com desenvolvimento sustentável”.

Usinas solares ganham no Amazonas

A geração centralizada de energia, conectada ao sistema nacional, também avançou com a construção de uma série de novas usinas solares no Brasil. De 2017 a fevereiro deste ano, a potência instalada quase quintuplicou para 4,7 GW, segundo a Absolar , a associação nacional do setor solar. Esse rápido avanço, porém, não ocorreu nos estados da Amazônia Legal.

O Amazonas é o estado com a falta de infraestrutura energética mais significativa: quase 40% das localidades do país sem conexão à rede elétrica nacional estão no estado. Mas a recente aprovação de incentivos fiscais , bem como o lançamento do maior projeto de energia solar do estado, podem começar a mudar essa realidade.

Temos um problema de segurança energética, um problema político e também um problema econômico para o avanço da energia solar fotovoltaica na Amazônia

A Cooperativa de Energias Renováveis ​​do Amazonas (CooperSol) inaugurou duas das três usinas solares propostas para a capital, Manaus. A primeira começou a operar em 2021 e gera energia para 92 residências, enquanto a segunda, lançada em fevereiro, já beneficiou 50 pessoas.

Vista aérea de uma pequena usina solar em construção na Vila Limeira (imagem: WWF/ Alessandra Mathyas)

“Nosso foco são as pessoas que moram em apartamentos, que queriam aderir à energia solar, mas não tinham alternativa”, disse o engenheiro Jamil Chaar, sócio da Coopersol e diretor da Expertise Energia, associada da cooperativa e construtora das usinas.

Segundo Chaar, as usinas são financiadas pelos próprios associados, assim como a instalação dos painéis solares. Em seguida, a energia gerada é enviada para a rede concessionária regional, que converte a produção em créditos e os repassa aos associados. Eles podem reduzir suas contas de energia elétrica em até 75% e recuperar seus investimentos em até cinco anos, segundo Chaar. Sua expectativa é que a demanda dos associados aumente 200% este ano.

“Para a terceira usina [em construção], estamos visando empresários que consomem de 5.000 a 8.000 reais de energia (US$ 1.070–1.710) e não têm como produzir”, explicou.

Os desafios da Solar na Amazônia

Mesmo que os sistemas de energia solar sejam mais democráticos e flexíveis para comunidades como as da Amazônia, eles enfrentam grandes obstáculos, segundo Davi Gabriel Lopes, pesquisador em fotovoltaica da Unicamp. Ele cita a dificuldade de manutenção dos equipamentos, o alto custo de armazenamento da energia e o lobby dos combustíveis fósseis – o que fica claro nos leilões nacionais que priorizam as termelétricas às fontes renováveis.

“Temos um problema de segurança energética, um problema político e também um problema econômico para o avanço da energia solar fotovoltaica na Amazônia”, diz Lopes.

Campos, do ISA, acredita que o papel das hidrelétricas e termelétricas ainda é relevante para o país – e para a Amazônia. Afinal, hoje a energia solar representa apenas 2,5% da matriz elétrica do país. “Seriam uma garantia de abastecimento e reservas de energia, algo que a energia solar e eólica ainda não tem, devido aos altos custos de armazenamento. Se não há sol ou vento, não há produção de energia”, explica Campos.

Mas ele concorda que o redirecionamento dos incentivos públicos deve ocorrer o quanto antes. Atualmente, o lobby do carvão continua atraindo apoio político para manter as termelétricas funcionando. “As energias fósseis só devem entrar em leilões quando não houver alternativa renovável”, diz Campos. “O espaço para os combustíveis fósseis tem que ser limitado e precisa começar a ser descontinuado até o final desta década. O tempo está se esgotando.”

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